Prefeitura deve ceder e encaminhar mensagem modificativa; Parlamentares alegam que a população não está preparada para reajuste
Apesar das taxativas tentativas de emplacar os projetos que irão refletir diretamente no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o prefeito Galileu Machado (MDB) está encontrando resistência. Onze vereadores, alguns da base, encaminharam uma “contraproposta”, reduzindo as alíquotas previstas nas matérias originais. O documento foi recebido nesta quarta (12) pelo governo.
“A presente sugestão de emenda ao Projeto de Lei EM 011/2018, se faz necessária por acharmos que o município não está preparado para alíquotas do projeto, pensando na situação financeira da população”, argumentaram os parlamentares.
Pela proposta dos edis, a mesma encaminhada no final do ano passado, seria uma alíquota única de 0,30% para o predial e de 0,40% para a territorial.
O projeto atual varia de 0,30% a 0,55% dependendo do valor do imóvel e se é predial ou territorial.
De acordo com informações apuradas pelo PORTAL, o governo deverá acatar a proposta e encaminhar uma mensagem modificativa. Com a mudança, dos 156.333, cerca de 54 mil não deverão ter aumento do imposto em 2019.
Assinaram o pedido: Eduardo Print Jr. (SD), César Tarzan (PP), Adamir Silva (PSD), Nêgo do Buriti (PEN), Dr. Delano (MDB), Zé Luis (PMN), Raimundo Nonato (PDT), Marcos Vinícius (PROS), Josafá (PPS), Renato Ferreira (PSDB) e o líder do governo e eleito presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD).
