Amanda Quintiliano
A Receita Federal deflagrou a operação “Autônomos”, em Minas Gerais. A ação iniciada na última segunda-feira (31) visa verificar a correta apuração e recolhimento da contribuição previdenciária devida pelos contribuintes individuais da área de saúde que receberam pagamentos entre 2010 a 2012. Só em Divinópolis, 500 profissionais devem estar irregulares. 200 já foram notificados.
Esse trabalho visa, também, identificar profissionais da área da saúde que emitiram recibos sem a efetiva e correspondente prestação de serviços, popularmente conhecido como “vendedores de recibos”.
Os contribuintes identificados pela Receita serão notificados em lotes, por carta que detalhará os recebimentos declarados e o cálculo da contribuição devida. O documento também irá apontar as formas de pagamento para regularização. No caso dos “vendedores de recibos”, serão formalizadas as representações fiscais para fins penais.
Por enquanto, os profissionais poderão se regularizar apenas com o pagamento devido acrescido das multas em atrasos. Já, quem mesmo assim, manter-se irregular será chamado para prestar esclarecimentos ao fisco, e em caso de irregularidades, serão autuados pelos valores devidos acrescidos das penalidades cabíveis.
“Esses profissionais terão 30 dias para se regularizarem. Se isso não for feito vamos abrir procedimento de fiscalização, auto de infração e execução judicial. Eles também estão sujeito a representação junto o Ministério Público Federal, pois, em tese, está correndo o crime de sonegação”, explica o delegado da Receita Federal, Marcos Paulo Milagre.
Fraude
A fraude funciona da seguinte forma: o paciente paga pela consulta, é emitido recibo e ele declara no Imposto de Renda dele. Já o profissional da saúde, por exemplo, o médico ou dentista, não declara o valor recebido. “Estamos cruzando as informações para identificar esses profissionais”, esclarece o delegado.
Na primeira etapa da operação, em todo o Estado, foram selecionados 13 mil contribuintes, com impacto esperado na arrecadação próximo dos R$ 154 milhões. Só em Divinópolis, estima-se sonegação fiscal de R$ 7 milhões.
A operação se estenderá ao longo de todo o ano e deverá atingir autônomos que atuem em outras áreas.
