Mobilização recolhe assinatura da comunidade
Uma Ação Popular para impedir o fechamento da Escola Municipal Antônio Pio da Silva e do polo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal João Severino de Azevedo está sendo articulada em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A iniciativa é liderada pelo vereador Vitor Costa (PT) e pela secretária nacional de Finanças do PT, Gleide Andrade. O objetivo é ingressar com a ação na Justiça após o recolhimento de assinaturas da comunidade.
Fechamento de escola e do polo da EJA gera revolta
Em dezembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) decidiu encerrar as atividades da Escola Antônio Pio da Silva, localizada no bairro Ferrador, após 75 anos de funcionamento. Conforme o vereador, não houve consulta ao Conselho Municipal de Educação (Comed) e a comunicação aos pais ocorreu de maneira tardia.
Já em janeiro deste ano, a Semed desativou o único polo da EJA na periferia na Escola Municipal João Severino de Azevedo, concentrando toda a oferta da modalidade no Centro Técnico Pedagógico (CETEPE), no centro da cidade.
O vereador contesta a justificativa de baixa procura, uma vez que 43 das 45 vagas oferecidas na EJA estavam preenchidas. De acordo com ele, a ação judicial também visa denunciar a falta de transparência no processo e a ausência de diálogo com a comunidade escolar.
“Essa decisão impacta não só os estudantes, mas também os servidores.”, afirmou Costa.
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Mobilização popular e coleta de assinaturas
A mobilização popular já começou com a coleta de assinaturas em diferentes pontos da cidade. Segundo a secretária Gleide Andrade, o objetivo é envolver a população na defesa do direito à educação.
“Vamos disponibilizar um site com QR Code, além de realizar coletas em ônibus e no gabinete do vereador Vitor Costa, na Câmara. Teremos ainda uma barraca itinerante que percorrerá o centro e os bairros periféricos. Nossa ação tem base jurídica sólida, e nossos advogados estão confiantes na vitória. O direito à educação é garantido pela Constituição de 1988”, destacou.
O abaixo-assinado também está disponível na internet.
Aluna relata impacto do fechamento
Durante o evento, Selma, uma aluna da EJA, emocionou os participantes ao relatar as dificuldades que enfrenta após o fechamento da unidade.
“Não quero muito, só aprender a escrever meu nome e parar de precisar bater o dedo no ponto. Eu não tenho vergonha de dizer que ainda bato o dedo, mas quero mudar isso. Agora eu não desisto mais, vou lutar junto com vocês”, disse.
Projeto de lei para regulamentar fechamento de escola em Divinópolis
Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (13), Vitor Costa anunciou a elaboração de um projeto de lei para regulamentar o fechamento de escolas no município.
“Produzimos um projeto de lei que define regras claras para o encerramento de unidades escolares em Divinópolis. Enquanto o projeto não tramita no Comed e na Câmara, queremos a revogação do ato que fechou a Escola Antônio Pio e o polo da EJA no bairro Davanuze”, explicou.
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Posicionamento da Prefeitura de Divinópolis
Em nota, a Prefeitura de Divinópolis, por meio da Semed, informou que, a partir de 2025, a EJA será oferecida exclusivamente no CETEPE, próximo à rodoviária. Além disso, haverá transporte gratuito garantido pelo cartão Divpass.
Conforme o órgão, a decisão ocorreu após diversas tentativas de manter a modalidade na Escola João Severino de Azevedo. O monitoramento realizado em 2023 indicou baixa adesão: apesar de 26 matrículas, menos da metade dos estudantes comparecia com regularidade.
