Amanda Quintiliano
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai deliberar sobre a extinção da 5ª Vara Cível de Divinópolis. A votação será nesta quarta-feira (27). A notícia surpreendeu profissionais ligados a área que criticaram a possibilidade extinção.
“Questão gravíssima para a sociedade”, classificou o advogado, Robervan Faria.
“Processos já não andam, imaginem o caos processual […] Desinstalar uma Vara Cível do porte de uma cidade igual Divinópolis? Vão deixar?”, indagou.
A Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO) emitiu nota manifestando sua indignação e considerando “grave e irreparável” a desinstalação.
“Sobre o caso, no final de março, época em que já se ventilava essa possibilidade, a AACO protocolou documento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em reunião com o 1º vice-presidente do TJ, Desembargador Geraldo Augusto, solicitando mais informações e manifestando o desacordo dos advogados com a extinção. Em resposta, através do Ofício nº 287/2017, o tribunal informou que a extinção ou unificação de varas depende de estudo a ser realizada pelo TJ, observada sua autonomia administrativa”, consta na nota.
Hoje, 26 de setembro, com a publicação da pauta da reunião de amanhã do TJ, na qual consta a votação de desinstalação da 5ª vara, sem discussão com os operadores do direito e sociedade civil, os associados da AACO se mostraram indignados e acreditam que essa ação, se aprovada, ocasionará acúmulo de processo na outras varas, estendendo ainda mais o tempo de execução.
TJMG
O PORTAL tentou contato com o TJMG e até o fechamento desta matéria ainda não havia recebido um retorno.
