O Projeto de Lei da deputada Lohanna (PV) visa aumentar a participação feminina na cultura, promovendo oportunidades para mulheres em vulnerabilidade e com deficiência.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária realizada nessa quarta-feira (21/08), o Projeto de Lei (PL) 1.753/23, de autoria da deputada Lohanna (PV). A proposta estabelece diretrizes para a criação de uma política pública estadual voltada para a inserção de mulheres na cultura.
Objetivo do Projeto
O objetivo do projeto é aumentar a participação feminina em atividades culturais, incentivando candidaturas de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, LBT+, indígenas, negras e pessoas com deficiência.
Diversidade no setor cultural
A deputada Lohanna destacou que o projeto visa promover a diversidade no setor cultural, oferecendo mais oportunidades para as mulheres. “Nosso projeto foi criado para ampliar a participação feminina em todos os âmbitos culturais e artísticos. Acreditamos que a diversidade de vozes e perspectivas é essencial para enriquecer nossa cena cultural e promover um cenário mais inclusivo e vibrante. Ao apoiar e valorizar o talento das mulheres, estamos não só dando visibilidade a novas ideias e criações, mas também contribuindo para um futuro mais igualitário,” afirmou Lohanna.
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Reserva de vagas para mulheres
O PL também estabelece a reserva de 50% das vagas para mulheres em editais culturais com três ou mais vagas. Além disso, garante que, em editais com quatro ou mais vagas, pelo menos 25% sejam preenchidas por candidatas com maior pontuação, conforme determinados critérios.
