O projeto, de autoria dos deputados Lohanna (PV) e Cassio Soares (PSD), inclui a concessão de auxílios financeiros, bolsas, moradia estudantil e outros serviços essenciais
Nesta quarta-feira (24/04), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai votar em primeiro turno o Projeto de Lei No 1.371/2023. A proposta, apresentada pelos deputados Lohanna (PV) e Cassio Soares (PSD), busca alterar a Lei No 22.570 de 2017 para expandir e fortalecer as políticas de assistência estudantil no Estado.
Projeto
O projeto tem como principal objetivo ampliar o Programa de Assistência Estudantil, incluindo a concessão de auxílios pecuniários, bolsas acadêmicas, e a provisão de serviços como moradia estudantil, transporte e creches, além da construção de um restaurante universitário em Divinópolis.
Impacto aos estudantes
“Se aprovado, o projeto terá um impacto significativo na vida dos estudantes, proporcionando um ambiente mais inclusivo e favorável ao seu desenvolvimento acadêmico. Iremos construir o Restaurante Universitário de Divinópolis e a aprovação do PL é um passo importante para esse sonho”, enfatizou a deputada Lohanna.
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Após a votação em primeiro turno, o texto seguirá para análise em segundo turno e, se aprovado, para a sanção governamental, dando início à implementação das medidas propostas.
