Recursos da PNAB precisam ser executados até o fim do ano, mas cronograma segue indefinido
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) convocou o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas José de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre os atrasos na abertura dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A deputada Lohanna (PV), vice-presidente da Comissão fez o anúncio nesta sexta-feira (22). Lohanna assinou o requerimento de convocação junto ao deputado professor Cleiton (PV), presidente do colegiado. A votação do requerimento está marcada para a próxima quarta-feira (27).
A PNAB exige que os recursos sejam totalmente executados até 31 de dezembro deste ano. No entanto, os atrasos acumulados comprometem as etapas fáceis para o cumprimento do prazo. Como exemplo a publicação de editais, avaliação de projetos e repasse dos valores aprovados.
A convocação do secretário tem como objetivo obter esclarecimentos sobre os motivos do atraso e um cronograma atualizado para a publicação dos editais. “A gente tentou de forma pacífica conduzir todo esse processo, recebemos uma proposta de data que não foi cumprida pela Secult , agora com o frigir dos ovos e a data já tão adiantada, sabendo que vai ser muito difícil executar e pagar os recursos até o fim do ano, vamos convocar”, afirmou a deputada.
De acordo com a deputada, também foi protocolado pelo seu mandato um ofício para o Ministério da Cultura solicitando a prorrogação do prazo. “Está longe de ser o que a gente deseja, mas é o possível, considerando tamanha letargia, seja por dificuldade com relação ao número de servidores da Secult, seja por má vontade em relação a política do governo Zema de desrespeito completo à cultura e ao seu fomento”.
