Proposta foi aprovada por quinze votos favoráveis; Lei deve ser sancionada dentro de quinze dias
Marcelo Lopes
Durante reunião ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (12), a lei 7,064/2009, que que disponibiliza a reserva de vagas nos estacionamentos públicos e privados de Divinópolis às pessoas com deficiência sofreu uma alteração. Pessoas portadoras do autismo também estarão incluídas na proposta e passarão a receber os respectivos benefícios. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Câmara.
“O autismo é uma doença que a pessoa perde a capacidade de comunicação e interação e ele precisa ainda mais se integrar na sociedade. Ir em uma televisão, em um médico, em uma padaria. Então estendemos o estacionamento particular e público para estas pessoas”, disse o autor da lei, Edson Sousa (MDB).
Edson registrou que a ideia de incluir portadores de autismo foi devido a uma inspiração do trabalho promovido pela ONG Céu Azul, que presta serviços à pessoas que possuem o diagnóstico. No texto integral da proposta, o parlamentar disse que isto é um importante mecanismo de garantia dos direitos dos autistas, pois visa conscientizar a população, familiares e acompanhantes dessas pessoas sobre o direito que possuem.
Como funcionará
O parlamentar disse que as pessoas que possuem um filho ou um parente autista irá procurar a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settrans) para obter uma identificação com o símbolo mundial do transtorno do espectro autismo para o veículo. Com isso, os beneficiados passam a usufruir desta condição.
Próximos passos
Edson acredita que, após a aprovação e o encaminhamento ao prefeito Galileu Machado (MDB), a alteração possa ser sancionada dentro de quinze dias.
“Então, no mais tardar, no início de maio, nós já teremos isto sancionado e entrando em vigor”, concluiu.
