Amanda Quintiliano
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), por meio de nota, declarou apoio ao juiz Núbio de Oliveira Parreiras, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Divinópolis. Conforme divulgado, na última quinta-feira (24), pelo PORTAL, o magistrado será investigado pelo Conselho Nacional de Juventude por suspeitas de falhas cometidas por ele durante a atuação na Vara da Infância e Juventude.
O juiz Núbio Parreiras será investigado pelo CNJ (Foto: Amagis/Divulgação)
Em nota, a Amagis trata o juiz como um “magistrado probo, independente e trabalhador, que somente engrandece a magistratura mineira” e classifica as falhas apontadas como equivocadas.
“A abertura de Processo Administrativo Disciplinar, com a estrita observância dos meios constitucionais e legais, prestará, no caso, para apuração de supostos fatos, equivocadamente imputados ao magistrado, e não significa, definitivamente, punição. De outro lado, dará ao ilustre magistrado a oportunidade de reafirmar sua conduta ética, bem como evidenciar suas idoneidade e lisura pessoal e profissional”, consta na nota.
“A Amagis estará sempre ao lado do magistrado e não abrirá mão de sua defesa”, conclui.
A reportagem do PORTAL tentou contato com o juiz, mas nos foi informado que ele está de férias e retorna apenas na próxima terça-feira (29).
CNJ
Núbio de Oliveira Parreiras esteve à frente da Vara da Infância e Juventude de Divinópolis no período de 2006 a 2008 e foi alvo de sindicância instaurada após correições realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais. Durante as correições foram constatados indícios da prática de falta funcional, como a existência de crianças internadas em situação jurídica indefinida, a falta de padronização e a morosidade na tramitação dos processos, entre outras falhas.
Também foi identificada a abertura de uma conta corrente, criada a partir de um convênio assinado pela Vara, na qual eram depositados valores decorrentes de medidas despenalizadoras. Os valores eram movimentados por meio de alvarás expedidos pelo magistrado em desacordo com as prescrições legais, desvinculados de processos judiciais e utilizados nas mais diversas situações, como a compra de equipamentos e materiais de escritório, o pagamento de profissionais para auxiliar no trabalho da Vara e a construção de uma casa para um menor.
Diante das suspeitas foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para investigar a conduta do magistrado.
