Líder do Executivo disse que levará proposta para o prefeito apenas se os vendedores se comprometerem a desocuparem o espaço sem resistência após o Natal
Descartando as “promessas mirabolantes” do município ceder novo espaço público para os ambulantes, o vereador de Divinópolis e líder do governo, Eduardo Print Jr. (Solidariedade) cogita a ampliação de prazo para eles desocuparem o camelódromo. Em contrapartida, o parlamentar pede que os vendedores assinem documento se comprometendo a saírem do quarteirão fechado da rua São Paulo na última semana de dezembro.
O edil pediu que a vereadora Janete Aparecida (PSD), membro da comissão especial que acompanha o processo de desocupação, liste o número do boxe de cada ambulante e recolha as assinaturas deles.
“Dizendo que elas irão fazer um compromisso com o prefeito, com o executivo, com a esfera municipal, de que se o prazo for prorrogado até o Natal, que na semana do dia 26 até 29, o camelódromo vai sair naturalmente desocupado”, afirmou.
Nesta condição, Print Jr. disse que irá “à guerra” com os ambulantes. A proposta deverá ser apresentada ao prefeito, Galileu Machado (MDB). De cara, ele descartou a possibilidade do município doar terreno ou ceder novo espaço.
“Esse negócio de “me dá terreno, local novo para trabalhar” isso não tem condições de legalidade. Fizemos votação do ABC e fomos questionado pelo Ministério Público”, lembrou.
Sem citar nomes, disse que as promessas que têm sido feitas a eles são para “lubridiar a população e os ambulantes”.
Cumprindo a lei
O vereador voltou a falar que a decisão do prefeito está baseada em recomendações do Ministério Público e da legislação.
“O MP entende que hoje não se aceita mais ambulantes em espaços públicos, tanto São Paulo não tem mais, Belo Horizonte”, citou.
Proposta do líder
A comissão irá elaborar documento com a proposta do líder e encaminhará para a Associação Profissional dos Vendedores Ambulantes (Aprovad). Os vendedores terão até segunda-feira (25) para definirem se irão aceitar ou não.
“Cabe a eles aceitar o não porque o município está resguardado em decisão judicial”, afirmou Janete.
O juiz Núbio de Oliveira Parreiras, da vara de fazenda pública, indeferiu, na quinta-feira (14), o pedido da associação para que a desocupação fosse suspensa.
Caso não aceitem, deverá ser mantido o prazo inicial de 1º de dezembro para a desocupação.
Revisão do Plano de Mobilidade Urbana
Print Jr. foi além e defendeu, apesar de recém elabora, a revisão do Plano de Mobilidade Urbana. Para ele, o documento foi criado em parâmetros fora da realidade municipal.
“Colocaram Divinópolis no Plano de Mobilidade Urbana como se a cidade fosse uma Suíça. É um sonho nosso que Divinópolis se transformasse em uma Suíça, mas a nossa realidade é outra. Tem alguns pontos que terão que ser alterados. Espero em um próximo momento discutir isso”, salientou.
