A medida busca reduzir chamadas indesejadas e melhorar a fiscalização, com bloqueio para empresas que não se adequarem
A partir de 5 de janeiro de 2025, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliará o uso do prefixo 0303, anteriormente restrito a televendas, para todas as empresas que realizam grandes volumes de chamadas telefônicas. A medida visa reduzir a quantidade de ligações indesejadas recebidas pelos consumidores.
Nova regra
De acordo com a Anatel, a nova regra exigirá que todas as empresas e organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias adotem o prefixo 0303. Essa mudança tem o objetivo de uniformizar as regras entre diferentes setores, facilitar a fiscalização e melhorar a experiência do consumidor. Empresas que não cumprirem a nova norma terão suas chamadas bloqueadas.
Monitoramento
A responsabilidade pelo monitoramento e identificação das empresas que realizam um volume intenso de chamadas será das prestadoras de telecomunicações. A Anatel supervisionará o processo e realizará verificações mensais para garantir a conformidade.
Decisão
A decisão da Anatel surgiu após um estudo que revelou que um número considerável de chamadas indesejadas é originado por um grupo reduzido de empresas que abusam do anonimato para contatar os consumidores. Para reduzir o impacto da mudança, a agência permitirá que até 10% das chamadas realizadas com o prefixo 0303 sejam feitas com numeração convencional, incluindo chamadas internas entre filiais e fornecedores.
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Fase de testes
Além do prefixo 0303, a Anatel introduzirá a funcionalidade de chamada de origem verificada, permitindo que os consumidores vejam, na tela de seus telefones, não apenas o número, mas também os dados de identificação da empresa responsável pela chamada. Esta funcionalidade está em fase de testes e visa proporcionar maior transparência para os consumidores.
Medidas
Desde junho de 2022, a Anatel tem adotado diversas medidas para combater o volume excessivo de chamadas indesejadas, incluindo o bloqueio de usuários e a autorização para cobrança de chamadas curtas. Além disso, a agência lançou o portal “Qual Empresa me Ligou”, que permite aos usuários identificar a empresa responsável pelas chamadas recebidas.
*Com informações da Agência Brasil
