Após Gleidson Azevedo dizer que aumento a quem ganha muito geraria rombo, Roger Viegas propõe excluir quem tem mandato
Servidores municipais de Divinópolis seguem na expectativa pelo gatilho salarial – mecanismo pelo qual ocorre reajuste automático dos salários toda vez que a inflação atinge certo patamar. Neste ano, o índice previsto para ser cumprido pela Prefeitura é de 5,2% a mais nos contracheques a partir de março. Porém, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) já afirmou, por várias vezes, que o Executivo não tem capacidade financeira de conceder o aumento.
Em uma dessas ocasiões, ao trocar insultos com um trabalhador em manifestação, o prefeito disse que a eventual concessão geraria um rombo milionário no orçamento, pois o percentual de aumento aplicado a quem recebe salário mínimo teria de ser concedido também a quem bem mais que isso – incluindo o próprio prefeito, cujo salário bruto é de R$ 24.464,58.
Fonte: Portal da Transparência
O vereador Roger Viegas (Republicanos) antecipou ao PORTAL GERAIS que pretende questionar o Executivo nesta terça-feira (6/5) sobre uma proposta de anteprojeto para conceder o gatilho sem contemplar agentes políticos que ele enviou em junho. Tentará saber se a Prefeitura já recebeu o texto e, em caso positivo, o que pretende fazer.
“Na atual crise financeira em que o país e nosso município atravessam, temos que dar o exemplo, e buscar de toda forma possível, contribuir para diminuir os gastos público. O salário dos agentes políticos são altos, e por isso não há necessidade desse reajuste anual, gerando essa despesa extra para os cofres públicos”, argumenta.
Remuneração do vereador Roger entre janeiro e junho de 2021 (Fonte: Portal da Transparência)
Incoerências
Para Viegas, Gleidson foi incoerente ao dizer aos servidores que não poderia conceder o gatilho porque ele próprio e outros que recebem quantias bem maiores que salário mínimo também passariam a ganhar 5,2% a mais.
“A Prefeitura ignora o fato de que isso é possível. Quando Gleidson brigou com um servidor na porta da Prefeitura, pegou o microfone do carro de som do sindicato dos trabalhadores municipais e disse que, na atual situação da economia, conceder aumento aos servidores com salários mais altos, incluindo ele próprio e que, por isso, não dará o gatilho. Mas a solução para esse impasse é bem simples. Tenho uma indicação de anteprojeto, que entregarei amanhã [6/5 à Prefeitura possa alterar a lei 6.749, de 3 de abril de 2008, para que o prefeito possa retirar os agentes políticos do gatilho”.
Se a Prefeitura acolhera sugestão, deverá formatar o anteprojeto e enviá-lo à Câmara em formato de projeto, onde ainda precisará ser votado pelos vereadores – os mesmos que, se a proposta for aprovada, também serão impedidos de receber o reajuste. O fim do gatilho, segundo Roger, também atingirá secretários municipais e demais cargos livre nomeação.
Gleidson e servidor trocam ofensas durante ato pró-gatilho (Foto: Reprodução/Instagram)
“Se eu pudesse fazer essa alteração na condição de vereador, já teria feito. Mas, infelizmente, a legislação não me permite. Tem de ser um projeto de autoria do Executivo para mudar um artigo da lei e tirar os agentes políticos do reajuste. Por aí a desculpa do prefeito já cai por terra”, afirmou.
“Quando, ao final do ano, o prefeito concede o gatilho e os vereadores são contemplados, todo mundo cai de pau em cima de nós. Estou tentando mudar isso. Não quero que político tenha aumento. Ainda mais em um período como esse. Dessa forma, todo esse desgaste com servidores poderia ser evitado. Se quisesse fazer essa proposta de alteração o por conta própria, o prefeito já teria feito. Quando ele defende o fim do reajuste para marajás, concordo ele. Mas, para fazer valer essas palavras, poderia começar tirando no próprio salário dele”, acrescenta Viegas.
Apoio no Legislativo
Na manhã desta segunda-feira (5/7), representes de sindicatos se reuniram com vereadores para cobrar atuação dos fiscalizadores diante da negativa da gestão Gleidson Azevedo quanto ao gatilho salarial. Dos 17 vereadores, oito compareceram e demonstraram apoio à causa: Ademir Silva (MDB), Ana Paula do Quintino (PSC), Josafá Anderson (Cidadania), Lohanna França (Cidadania), Ney Burguer (PSB), Roger Viegas, Wesley Jarbas (Republicanos) e Zé Bráz (PV).
Os sindicatos propuseram aos vereadores que tranquem a pauta de votação na reunião ordinária desta terça-feira (6/7) até que a Prefeitura proponha a forma de pagamento do gatilho. De acordo com o pedido, não seriam contemplados neste trancamento de pauta projetos relacionados a verbas para a saúde, para não prejudicar ações de assistência à população na pandemia.
Os vereadores convidaram a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), Luciana Santos, para uma reunião marcada para as 9h desta terça na Prefeitura, com o objetivo de discutir o gatilho.
Prefeitura recorre a lei federal
Em nota à imprensa no dia 10/6, a Prefeitura de Divinópolis afirmou que não concederá o gatilho salarial com base na Lei Complementar Nº 173, que proíbe União, Estados, Distrito Federal e municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 idos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.
