Redação
Com a assinatura o prédio volta a ser responsabilidade da prefeitura (Foto: Divulgação/PMCDC)
Foi assinado o termo de devolução do imóvel cedido pela Prefeitura de Carmo do Cajuru para a implantação da cadeia pública. Com o local desocupado, o município volta a assumir o espaço. Ainda não se sabe qual será a destinação. O prefeito José Clarete Pimenta determinou um estudo para avaliar quais projetos poderão ser desenvolvidos no prédio.
“Este é um imóvel muito grande e bem localizado. Iniciaremos a limpeza e reforma do local para que os Secretários avaliem a possibilidade de desenvolver algo produtivo para o município e que cada um apresente suas propostas para utilização do local. O melhor projeto será contemplado e o Secretário da pasta será o responsável pelas mudanças necessárias”, contou o prefeito.
De acordo com o termo, a Prefeitura recebe o imóvel na condição em que se encontra, com todas suas especificações, assumindo integral e irrestrita responsabilidade pela conservação e despesas incidentes sobre o mesmo, ficando o Estado de Minas Geras, desonerado de quaisquer obrigações sobre o imóvel objeto de devolução.
A desocupação
Há anos existe o desejo de realizar a desocupação da Cadeia Pública, no entanto os trâmites nunca saíram do papel. Com auxílio da Câmara Municipal, autoridades Estaduais e Federais, Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foram feitas audiências públicas, requerimentos endereçados à Secretaria de Defesa Social, ao governador do Estado para que medidas fossem tomadas em relação ao assunto.
Os requerimentos foram analisados e a cadeia pública foi interditada por ordem judicial devido a superlotação, má localização, falta de estrutura física e pessoal. A ação contou com ajuda do Ministério Público em parceria com a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). Os presos foram transferidos para a cidade vizinha Divinópolis e demais cidades da região.
