R$ 79,2 milhões foram pagos a empresas de outras cidades; Observatório quer ampliar participação de empresários locais
O Observatório Social do Brasil (OBS) – instituição não governamental – quer ampliar a participação de empresas de Divinópolis em processos licitatórios da prefeitura e câmara. Dos certames realizados entre setembro e dezembro do ano passado, apenas 6% do valor total licitado para obras e serviços ficaram na cidade. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (9/2).
“Isso é algo ruim porque o nosso dinheiro, o dinheiro dos nossos impostos, ao invés de ficar na cidade, movimentar a nossa economia, gerar emprego e renda, vai para outra cidade”, alerta o presidente do OBS Jomar Gontijo.
Segundo ele, isso ocorre, principalmente, por falta de conhecimento por parte dos empresários sobre os tramites e alguns receios que afastam o interesse em participar.
“Eles têm medo, por exemplo, que a prefeitura não pague corretamente. Isso não é verdade. A prefeitura, em uma escala nacional, ela tem nota A. É uma das melhores pagadoras. E, depois, acham que o processo é muito complicado, burocrático e que não vale a pena”, afirma.
Para tentar reverter este cenário, serão realizados cursos, palestras com empresas interessadas em fornecer produtos e serviços para os órgãos públicos municipais. Para se ter ideia, nos quatro meses analisados, apenas 32 licitações tiveram como vencedoras empresas de Divinópolis, com valor que totaliza R$ 5,4 milhões, ou seja, 6,4%, do total de R$ 84,6 milhões licitados.
Os demais certames, 123, tiveram como vencedores empresas de outras cidades. Elas levaram R$ 79,2 milhões.
“Por isso, o trabalho do Observatório requer mais voluntários para que nós possamos conversar com a prefeitura, analisar as licitações, esclarecer os empresários quanto a possibilidade de participar com segurança e gerando mais dinheiro para a nossa cidade”, destaca a vice-presidente para Assuntos de Controle Social, Paula Nunes.
O grupo está em atuação há seis anos em Divinópolis. O foco principal é o acompanhamento de licitações. Entre setembro e dezembro do ano passado foram observados 203 processos.
“A gente observa o uso do nosso dinheiro, o uso do dinheiro público e a gente tenta chegar antes da má gestão ou da corrupção”, explica o presidente.
Inconsistências
Em quatro meses de observação, o OBS encontrou inconsistência em um processo licitatório da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
“Ele pedia na mesma licitação vários tipos de telhas dificultando a ampla concorrência. A gente oficializou e a licitação foi alterada de forma que várias empresas pudessem participar”, explica o Jomar Gontijo.
Quando os pedidos para correções e adequações não são aceitos pela prefeitura ou câmara, os órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público é provocado para as devidas providências.
O OBS também provocou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para dividir em dois processos o edital que prevê a conclusão do encabeçamento da ponte do Complexo da Ferradura. Nenhuma empresa interessada apareceu. A ideia é que seja lançado um edital para a elaboração do projeto e outra a execução da obra.
Mapeamento
O OBS também quer mapear as obras públicas de Divinópolis. A ideia é fotografar, cadastrar no Google Maps, disponibilizando à população informações sobre valores e andamento. A proposta foi apresentada, nesta quinta-feira (9/2), por voluntários que o integram.
O “Localiza-obras” – que deverá deixar o papel até o final deste ano – será uma alternativa de transparência.
“Tem muitas obras acontecendo em Divinópolis e, o cidadão, para entrar no site de transparência e ver isso, é muito complicado”, esclarece Gontijo
Todas as obras deverão ser fotografadas e o status, por exemplo, se está em andamento ou paralisada, informado a partir de um clique no mapa.
