Cerca de 70 servidores participaram da reunião para pressionar (Foto: Sintram/Divulgação)
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis (Sintram) conseguiu, junto à Secretaria de Educação, que os servidores da educação fossem recompensados, através de rodízio, por retornar ao trabalho no dia 17 de janeiro, como era a vontade da maioria. Foi publicada no Diário Oficial a portaria número 01/2014, a qual estabelece um sistema de rodízio para esses profissionais.
A portaria estabelece que haverá rodízio de comparecimento dos servidores detentores dos cargos de Auxiliar de Serviços II, Servente Escolar, Secretário Escolar, Técnico Escolar e Servidores em reajustamento funcional por laudo médico nos dias escolares realizados a noite, bem como nos dias letivos dos turnos matutino e vespertino, sem a necessidade de reposição de carga horária destes dias, desde que sejam garantidos os 200 dias letivos, quando a presença dos servidores é obrigatória.
O rodízio implicará em não haver acúmulo de horas para posterior usufruto dos servidores. Assim, no livro de ponto escolar deverá ser registrada duas vezes a mesma data, constante no primeiro o horário de dia letivo e no segundo, o horário de dia escolar. O servidor assinará os dois horários se estiver em efetivo serviço. Caso esteja dispensado pela escala de rodízio, constará no ponto a observação – “Ausência justificada conforme rodízio estabelecido pela portaria nº01/2014”.
A direção escolar deverá estabelecer em fevereiro o cronograma de rodízio e divulgar para toda a unidade escolar.
“A vitória é fruto da mobilização da categoria que, unida e respaldada por seu sindicato, teve atendida sua reivindicação. Isso só vem confirmar a necessidade da mobilização e participação do servidor nos movimentos reivindicatórios, quando realmente desejarem obter vitórias em suas lutas”, afirma o vice-presidente do Sintram, Eduardo Parreira.
Entenda
Os servidores beneficiados pelo rodízio retornaram as atividades no dia 17 deste mês. Já os professores e supervisores pedagógicos voltarão apenas no início de fevereiro. Devido a Copa do Mundo, o recesso habitualmente concedido em julho será de 30 dias, ampliando as férias anuais de 45 para 60 dias para os professores e supervisores. Já os demais teriam apenas os 45 dias previstos em lei.
Entretanto, eles não concordaram e procuraram o Sintram para interferirem. No dia 15 foi realizada uma reunião na Secretaria de Educação, e o secretário interino João Renato Cintra se dispôs a estudar um método de recomposição sem afetar os dias letivos. Quase 10 dias depois foi acordado o rodízio.
