O ex-estagiário da prefeitura de Divinópolis, que usa um perfil para “desmascarar a hipocrisia da esquerda”, já recebeu cerca de R$ 24 mil de programas federais.
Arthur Saturnino Souza Fontes, que se apresenta nas redes sociais como criador de conteúdo para um perfil de direita, foi condenado a pagar R$ 7 mil por propaganda eleitoral negativa contra a candidata à prefeitura de Divinópolis, Laiz Soares (PSD). O diretório do Partido Social Democrático (PSD) formalizou a representação eleitoral contra ele e também contra Dieison Henrique de Oliveira.
O partido os acusou de veicular propaganda eleitoral negativa antecipada contra Laiz Soares, na época pré-candidata à prefeitura de Divinópolis.
O caso refere-se a um incidente ocorrido em junho de 2024, quando os representados divulgaram um vídeo e um áudio alegando que Laiz Soares e o vereador Ademir Silva estariam planejando levar um “lixão para Ermida”. A acusação sustenta que tais mensagens continham informações falsas e difamatórias, configurando propaganda negativa antecipada com pedido explícito de não voto.
“A mensagem veiculada objetiva imputar a Laiz Soares a iniciativa de levar o “lixão” para o local conhecido como Ermida, com o fim de desacreditá-la publicamente e prejudicar a sua reputação e a sua imagem perante aos eleitores que moram nesse local, colocando-os contra ela”, afirmou o juiz eleitoral Juliano Abrantes Rodrigues na sentença.
Multa de R$ 7 mil
Após análise, a Justiça Eleitoral decidiu pela procedência da denúncia e condenou o representado Arthur Saturnino Souza Fontes a pagar uma multa de R$ 7.000,00, conforme o §3º do art. 36 da Lei nº 9.504/1997. O recolhimento da multa deverá ocorrer no prazo de 30 dias a partir do trânsito em julgado da decisão. O não cumprimento poderá resultar em inscrição em dívida ativa, conforme o art. 367, III do Código Eleitoral.
A decisão considerou o alcance significativo do vídeo publicado. Isso porque o perfil do representado no Instagram (@saturninobrasil) possui mais de 28 mil seguidores, o que potencializou a propagação da informação negativa.
Em relação a Dieison Henrique de Oliveira, a juíza julgou a ação improcedente por falta de provas.
- Sargento da PM sofre acidente grave durante perseguição em Nova Serrana
- Suspeito de estelionato e falsificação de documentos é preso em Pompéu
- Livro “Cidades Históricas de Minas Gerais” será lançado em Itapecerica
- Deputada Lohanna é homenageada com a Medalha Aleijadinho
- Feriado da Consciência Negra – Regras para o funcionamento do comércio em Divinópolis
Arthur Saturnino
No perfil com cerca de 28,8 mil seguidores, Arthur Saturnino se apresenta como responsável por uma “página de direita de Divinópolis”. Nela, afirma “desmascarar a hipocrisia da esquerda divinopolitana”. Parte do conteúdo é direcionado a ataques contra lideranças políticas da cidade.
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Divinópolis, Arthur Saturnino atuou como estagiário do órgão no período de novembro de 2022 a 22 de fevereiro de 2023 – período do atual prefeito Gleidson Azevedo, com uma bolsa de R$ 552,92 mensal.
Crítico à esquerda, ele também é beneficiário de programas estudantis do governo federal. Ele recebeu benefícios em 2016, 2017, 2023 e 2024. Ao todo, conforme o Portal da Transparência do Governo Federal, ele já foi favorecido com R$ 24.120,00 em recursos federais.
Mais recentemente, ele está cadastrado no Programa Bolsa Permanência (PBP), destinado a bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (Prouni). Atualmente, ele recebe R$ 700 por mês do programa federal.
