O ex-estagiário da prefeitura de Divinópolis, que usa um perfil para “desmascarar a hipocrisia da esquerda”, já recebeu cerca de R$ 24 mil de programas federais.
Arthur Saturnino Souza Fontes, que se apresenta nas redes sociais como criador de conteúdo para um perfil de direita, foi condenado a pagar R$ 7 mil por propaganda eleitoral negativa contra a candidata à prefeitura de Divinópolis, Laiz Soares (PSD). O diretório do Partido Social Democrático (PSD) formalizou a representação eleitoral contra ele e também contra Dieison Henrique de Oliveira.
O partido os acusou de veicular propaganda eleitoral negativa antecipada contra Laiz Soares, na época pré-candidata à prefeitura de Divinópolis.
O caso refere-se a um incidente ocorrido em junho de 2024, quando os representados divulgaram um vídeo e um áudio alegando que Laiz Soares e o vereador Ademir Silva estariam planejando levar um “lixão para Ermida”. A acusação sustenta que tais mensagens continham informações falsas e difamatórias, configurando propaganda negativa antecipada com pedido explícito de não voto.
“A mensagem veiculada objetiva imputar a Laiz Soares a iniciativa de levar o “lixão” para o local conhecido como Ermida, com o fim de desacreditá-la publicamente e prejudicar a sua reputação e a sua imagem perante aos eleitores que moram nesse local, colocando-os contra ela”, afirmou o juiz eleitoral Juliano Abrantes Rodrigues na sentença.
Multa de R$ 7 mil
Após análise, a Justiça Eleitoral decidiu pela procedência da denúncia e condenou o representado Arthur Saturnino Souza Fontes a pagar uma multa de R$ 7.000,00, conforme o §3º do art. 36 da Lei nº 9.504/1997. O recolhimento da multa deverá ocorrer no prazo de 30 dias a partir do trânsito em julgado da decisão. O não cumprimento poderá resultar em inscrição em dívida ativa, conforme o art. 367, III do Código Eleitoral.
A decisão considerou o alcance significativo do vídeo publicado. Isso porque o perfil do representado no Instagram (@saturninobrasil) possui mais de 28 mil seguidores, o que potencializou a propagação da informação negativa.
Em relação a Dieison Henrique de Oliveira, a juíza julgou a ação improcedente por falta de provas.
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Arthur Saturnino
No perfil com cerca de 28,8 mil seguidores, Arthur Saturnino se apresenta como responsável por uma “página de direita de Divinópolis”. Nela, afirma “desmascarar a hipocrisia da esquerda divinopolitana”. Parte do conteúdo é direcionado a ataques contra lideranças políticas da cidade.
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Divinópolis, Arthur Saturnino atuou como estagiário do órgão no período de novembro de 2022 a 22 de fevereiro de 2023 – período do atual prefeito Gleidson Azevedo, com uma bolsa de R$ 552,92 mensal.
Crítico à esquerda, ele também é beneficiário de programas estudantis do governo federal. Ele recebeu benefícios em 2016, 2017, 2023 e 2024. Ao todo, conforme o Portal da Transparência do Governo Federal, ele já foi favorecido com R$ 24.120,00 em recursos federais.
Mais recentemente, ele está cadastrado no Programa Bolsa Permanência (PBP), destinado a bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (Prouni). Atualmente, ele recebe R$ 700 por mês do programa federal.
