Proposta aguarda a sanção presidencial para virar lei

Portal Centro-Oeste

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 13, a proposta que prevê a flexibilização da “A Voz do Brasil”. A proposta que agora segue para sansão presidencial teve a defesa do deputado federal Jaime Martins para ser apreciada e entrar na pauta de votação do Congresso. Defensor da radiodifusão, Jaime Martins articulou junto a Abert e Amirt, entre outras lideranças da Câmara, para que essa proposta tramitasse na Câmara.

Com a flexibilização na execução da “A Voz do Brasil”, as emissoras deixam de exibir, por obrigação, a veiculação desse programa na faixa das 19 às 20h. Após a sanção, a “A Voz do Brasil” poderá executada no período das 19 às 22h.

Para o deputado federal Jaime Martins (PSD/MG) A Voz do Brasil cumpre importante papel como instrumento de democratização e informação, entretanto, precisa ser atualizada em seu formato e de acordo com o novo cenário da comunicação no Brasil.

“Creio que essa flexibilização é uma vontade da população e não se trata de acabar com A Voz do Brasil. As pessoas poderão escolher o melhor momento para ouvir o programa, porque sempre haverá uma emissora transmitindo, seja às 19 horas, as 20 ou 21 horas. Acredito que isso é bom, faz parte da liberdade de expressão, mas, sobretudo da liberdade de opção do ouvinte” argumenta Jaime Martins.

A voz do Brasil poderá ser exibida das 19 às 22h.

Ainda de acordo com a votação ocorrida ontem, a flexibilização fica garantida as emissoras comerciais. Já as emissoras educativas continuam obrigadas a transmitir às 19 horas, assim como as vinculadas aos poderes legislativos nos dias em que não houver sessão deliberativa no plenário da respectiva Casa. A nova regra abrange as emissoras dos legislativos federal (Câmara e Senado), estaduais (assembleias legislativas e distrital) e municipais (câmaras de vereadores).

A Voz do Brasil

“A Voz do Brasil” é um noticiário radiofônico estatal de difusão obrigatória que vai ao ar diariamente (de segunda à sexta) em todas as emissoras de rádio aberto do Brasil, às 19 horas (horário de Brasília), com duração de uma hora.

O programa foi criado durante o governo de Getúlio Vargas e passou ser transmitido em 22 de julho de 1935 inicialmente com o nome de Programa Nacional. Na época era apresentado pelo locutor Luís Jatobá.