Leonardo Pio falou sobre os crimes contra a honra e disse que a polícia tem mecanismos para apurar aqueles cometidos virtualmente
Marcelo Lopes
Após a polêmica envolvendo publicações nas redes sociais contra vereadores de Divinópolis e a ameaça de registro de ocorrência dos edis contra os ataques virtuais, o delegado regional da Polícia Civil, Leonardo Pio usou a Tribuna Livre, nesta terça-feira (10), para falar sobre os crimes.
Pio, primeiramente, registrou o compromisso da Polícia Civil com o Poder Legislativo e a sociedade divinopolitana. Em seguida, o delegado relatou que a apuração de crimes cibernéticos, no âmbito da Polícia Civil, é distribuída de acordo com o tipo de infração que, em tese, é indicada.
“Por exemplo, se é um crime contra a honra, é distribuído para a delegacia do juizado especial, se é envolvendo crianças, distribuído para a delegacia de proteção à família. Então é importante destacar que o crime cibernético ele pode ser praticado de várias formas. Desde um crime contra a honra a um crime patrimonial. Um delito que choca também, que é o crime sexual e muita vezes, praticados contra as nossas crianças e adolescentes”, disse.
Leonardo também ressaltou que a Polícia Civil possui aparatos técnicos e apropriados para a apuração deste tipo de ocorrência, na qual, em muitas vezes, os autores se escondem em perfis falsos nas redes sociais.
“Há uma máxima dentro do direito, não apenas no penal, que é uma máxima de bom senso e razoabilidade, na qual o meu direito termina onde começa o do outro, ou seja, as liberdades postas na nossa constituição, possuem freios. Não são absolutas, são, logicamente relativas em razão do equilíbrio social que há necessidade de existência na nossa comunidade”, explicou.
O delegado disse que fica a disposição de qualquer demanda por parte da Câmara, seja da própria casa ou de qualquer vereador em relação ao andamento das investigações deste tipo de fato, ressaltando que com equilíbrio, bom senso e sem precipitações. Apesar dos crimes virtuais serem complexos, deixa claro que há mecanismos para apurar as infrações.
“Faço esta ponderação, que o trabalho da Polícia Civil é técnico científico. Esta fala está afastada de qualquer sentimento político, pois não sou filiado a partido e não tenho qualquer pretensão como a dos senhores a concorrer a qualquer cargo eletivo”, afirmou.
Além das investigações sobre infrações virtuais, Leonardo concluiu que a PC possui atribuição com assentamento condicional para averiguação de outros tipos de crimes, como homicídios, roubos e furtos.