Deficiências na estrutura física, falta de médicos e funcionamento inadequado da Casa de Acolhimentos são apenas algumas
A auditoria realizada no Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam) de Divinópolis apontou várias irregularidades. O relatório foi apresentado, nesta quarta-feira (26), na reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de forma superficial pelo secretário da saúde, Amarildo de Sousa.
Ela foi realizada após denúncias feita pelo presidente do conselho, Warlon Carlos Elias.
“A partir disso, o Ministério Público solicitou uma auditoria no local, que averiguou muitas coisas, inclusive as denúncias que havia feito foram constatadas e agora vieram as recomendações para que a Semusa faça esses ajustes”, disse Warlon ao PORTAL.
A auditoria foi feita por servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), propriamente destinado para as atividades ligadas ao setor. Ao todo, foi feito um relatório de 30 páginas, mostrando pontos de irregularidades que devem ser readequados para melhorar o funcionamento.
“A auditoria fez sugestões para a questão da área física, de redimensionamento e qualificação da equipe, tanto de médicos, quanto de enfermeiros – hoje temos a falta de um médico, um profissional aposentou e então foi recomendado para que contratemos outro – e também tem adequações de transporte e do registro terapêutico”, disse o secretário municipal de saúde.
Outros pontos também foram citados, como a questão da falta de médicos psiquiatras. Para isso, um processo seletivo foi aberto pela terceira vez, mas segundo Amarildo, o mercado e o salário oferecido pela Saúde não atraem novos profissionais. Novas soluções estão sendo buscadas.
“A falta de psiquiatria é um fenômeno nacional. Atualmente, não temos psiquiatras suficientes, que estejam dispostos a trabalhar no serviço público. Nosso salário não é um dos mais atrativos, mas estamos fazendo um esforço, para que consigamos uma parceria com faculdades e outras entidades para termos este profissional”, relatou o secretário, que na reunião afirmou que pretende ampliar o serviço.
Segundo Amarildo, os trabalhos de adequações já estão começando.
“Fizemos o projeto arquitetônico para a reforma na estrutura física, as enfermeiras com especialização em saúde mental estão sendo contactadas e estamos fazendo todo um movimento para poder atender aos apontamentos da auditoria”, concluiu.
Continuidade
Além dessas adequações, segundo Warlon, o MPMG também pediu a retirada imediata da Casa de Acolhimento e existe a possibilidade do Ministério Público Federal também pedir uma auditoria no local. Ela deve ser solicitada ainda pelo Departamento de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus).
“Estou aguardando os resultados, pois a gente sabe que o MP Estadual é muito bom e o Federal é melhor ainda, pois além de ter o poder que o de MG também possui, ele tem a amplitude, dentro da renda federal, pois a UPA, a saúde mental e outros serviços de saúde tiram recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), porque vem verba federal e tem a contrapartida municipal e estadual, é considerado tudo federal, aí cabe até se for o caso, uma investigação da Polícia Federal, o que dá um maior suporte”, relatou.
Warlon concluiu, dizendo que o CMS continua a acompanhar o caso e o que ocorrer nos próximos dias, será relatado por ele na Tribuna Livre da Câmara Municipal, no dia 11 de outubro.
“O Conselho hoje preza por uma fiscalização ampla. Estamos aqui para que se houver indícios de iniquidade, pedimos para que seja averiguado, pois estamos aqui para fiscalizar o dinheiro público e isso envolve o que mantém pessoas vivas, estamos falando de saúde e é por isso que não podemos ter nenhuma questão de ajudar a Semusa, dessa maneira de âmbitos financeiras. Se tiver indícios, tem que ser investigado e então o CMS não é paternalista neste sentido”, finalizou.