Marcos Vinicius busca aproximação entre Conselho Municipal de Saúde e Prefeitura
Marcelo Lopes
Durante a reunião ordinária realizada na Câmara Municipal nesta quinta-feira (08), o vereador Marcos Vinicius (PROS) retornou as questões impostas pelo mesmo na terça-feira (06), sobre uma situação, que segundo o edil, se encontra mal resolvida entre a Prefeitura de Divinópolis e o Conselho Municipal de Saúde (CMS).
De acordo com o vereador, é visível que há uma queda de braço entre os dois lados.
“Isso tem sido cada vez mais fortalecido devido às últimas reuniões que se seguem. Há um desrespeito de parte a parte, mas há uma motivação e essa situação não é boa para ninguém. O CMS perde, o Município perde e o pior: a população de Divinópolis está perdendo”, relata.
Devido a este assunto, Marcos Vinícius está propondo uma iniciativa de reaproximação entre a atual administração e o Conselho, tendo como objetivo afastar a crise na saúde da cidade.
“Já fiz contato com o governo e agora aguardo resposta, para eles sentarem na mesma mesa e tentar construir uma convergência das forças. O que nós precisamos é que todos estejam fortalecidos para o mesmo sentido: o bem comum, a saúde pública, já tão precária em nosso município”.
Riscos
O parlamentar também cita riscos sérios. Dentre estes a inviabilização de repasses de entes federados para a prefeitura, caso o Plano Municipal de Saúde (PMS) fosse rejeitado.
“O Programa Anual de Saúde (PAS) foi rejeitado, até pela extemporaneidade da apresentação, inclusive com votos contrários de pessoas ligadas ao próprio governo”.
Marcos pede um foco maior da Prefeitura.
“Há uma situação realmente de que se enseja uma atenção maior por parte da Prefeitura, pois parece que estão subestimando o CMS. Quando você decreta estado de calamidade na saúde sem ouvir o Conselho, é um desrespeito. São situações graves. Hoje o Conselho presta o controle social por força constitucional. É um instrumento importantíssimo, fundamental e indispensável, mas que em Divinópolis as coisas não tem encaminhado bem”, completa
O vereador destaca que podem haver irregularidades no sistema de saúde, afetando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA Padre Roberto) e o Hospital São João de Deus (HSJD).
“A situação é preocupante, pois já temos indícios fortes de que existem desvios e condutas reprováveis de recursos, que passam de R$ 300 mil na UPA e também a informação de que a administração não repassou os recursos para o Hospital São João de Deus, o que pode trazer ainda mais o agravamento na saúde. São indícios preocupantes, que a gente tem que olhar com carinho e esperamos que o governo tenha a sensibilidade para reconhecer a importância de conversar mais, porque a gestão da saúde está sendo muito combatida aqui em Divinópolis”.
Sobre a situação da UPA, o edil diz que será realizada uma sindicância para investigar e apontar a veracidade dos indícios denunciados pelo CMS. Marcos relata que o assunto já foi tratado na aprovação do Plano Municipal de Saúde (PMS) de 2018 a 2021 com clareza, sendo necessária uma auditoria nas contas da saúde em Divinópolis.
“Será feita uma sindicância, com uma auditoria especializada, para saber não só a situação da UPA, mas também de outras condutas da Secretaria Municipal de Saúde em nosso município. O Conselho Municipal tem feito denúncias até ao Ministério Público (MPMG). Há situações envolvendo o Governo Federal e seus repasses, então o Ministério Público Federal (MPF) também será participado dessa situação que poderia estar acontecendo na cidade”, completa.
Marcos Vinicius disse que a auditoria está sendo convocada e é possível que na próxima semana, após o carnaval, sejam definidas as datas nas quais elas serão realizadas.
