Projetos voltaram com alterações; Alíquotas e faixa de valor venal foram alteradas
Os projetos de aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) parece terem passado despercebidos pelos vereadores de Divinópolis. Pelo menos essa foi a sensação. Lidos no expediente, desta quinta-feira (25), a única a mencionar e classifica-los como “presente de grego” foi Janete Aparecida (PSD).
As matérias EM 081/2018 e 011/2018 tratam, respectivamente, da revisão da Planta Genérica de Valores e das alíquotas que baseiam a base de cálculo do imposto. Esta é a segunda tentativa do prefeito, Galileu Machado (MDB) de emplacar o reajuste. A primeira foi no final do ano passado.
O emedebista teve um ano para costurar apoios e a eleição da nova Mesa Diretora, prevista para 9 de novembro, poderá refletir diretamente. O voto a favor deverá ser moeda de barganha para passar as propostas em troca do apoio do prefeito.
Os projetos
Algumas mudanças foram feitas, dentre elas das alíquotas. O primeiro projeto previa dois índices 0,30% e 0,40%, para o valor venal do imóvel construído até R$400 mil e acima de deste mesmo valor, respectivamente.
O projeto atual ampliou a faixa de índices passando para 0,40% e 0,55% para terrenos de até R$500 mil e acima de R$500 mil, nesta ordem.
Ele também estabelece 0,30%, 0,45% e 0,50% para imóveis de valor venal até R$500 mil, acima deste valor até R$1 milhão e acima de R$1 milhão, respectivamente.
Estudo
Janete disse que a assessoria foi orientada a avaliar as mais de 3 mil páginas de anexos. Antes mesmo da discussão ganhar força, ela declarou ser contra o aumento.
“O povo de Divinópolis não suporta mais pagar de imposto sem o retorno devido. O povo não pode pagar a conta, se há 20 anos, os gestores, incluindo o Galileu, não fizeram o dever de casa que era gradativamente, todos os anos, reajustar a planta de valores, pelo menos a cada quatro anos”, argumentou Janete.
