Amanda Quintiliano
A revisão da planta de valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) nem chegou à Câmara de Divinópolis e já encontra resistência. Por razões óbvias, os vereadores alegam que a proposta irá penalizar o cidadão em um período de recessão. As argumentações mais enfáticas ficaram por conta de Eduardo Print Jr. (SD) e Cleitinho Azevedo (PPS).
Os rumores sobre a apresentação do projeto vem de mandatos anteriores, mas ganharam força no final do primeiro semestre quando o procurador, Wendel Santos confirmou que a matéria seria encaminhada ainda este ano. Com a queda da receita este seria um dos meios para amplia-la já pensando em 2018, quando o orçamento deve ser R$10 milhões inferior ao deste ano.
Ao PORTAL a Assessoria de Comunicação da Prefeitura confirmou o estudo, porém antes de chegar ao Legislativo a Reforma Administrativa deverá ser protocolada.
Porém, o tom já dado pelos vereadores pode dificultar um pouco a revisão ainda este ano. Eduardo Print Jr. voltou a bater no excesso de nomeações de comissionados feitas pelo prefeito, Galileu Machado (PMDB). Disse que há outros meios de reduzir custos ao invés de penalizar os cidadãos, apesar de reconhecer a necessidade da revisão.
“A planta não afeta só essas pessoas [donos de lotes]. Ela afeta você também cidadão. O seu IPTU pode dobrar de valor. Tem que ser feito, tem? Mas no momento econômico atual a população não suporta pagar”, argumentou e acrescentou: “Então, cabe a nós, agentes políticos ajudar na economia. Vamos economizar para não ter que sacrificar”.
Antes, Eduardo tinha introduzido falando do excesso de cargos, ameaça de paralisação da UPA.
“Venho falando que a administração está superlotada na questão de cargos comissionados, e não me dão ouvido e agora vem falar comigo que está tudo em dia e tudo tranquilo. Mas, não está”, afirmou.
Infraestrutura
O vereador Cleitinho já foi direito ao ponto.
“Meu voto é não para o aumento do IPTU. Não entro em negociata […] Ele [prefeito] quer aumentar a planta de valores e está fazendo uma Reforma Administrativa? Vem falar que não vai aumentar cargo, custo. Mas vai sim. Toda reforma aumenta custo. Que bobagem que é essa?” argumenta.
“Vamos gerar mais emprego, trazer mais empresas, vamos reduzir os custos da prefeitura, a folha mensal, acabar com as regalias. O prefeito tem que dar exemplo. Como mexer no IPTU se a prefeitura não dá exemplo?”, indagou interrompido pelo Sargento Elton (PEN).
“Como vamos aumentar a planta de valores sendo que no bairro Jardim das Mansões, Eldorado estão há 50 anos sem esgoto. Meu voto também será não”, completou Sargento Elton.
Revisão
A última revisão da planta foi na década de 1990. De lá para cá houve a valorização dos imóveis, construções foram ampliadas e lotes estão parados por mera especulação imobiliária. O vereador Marcos Vinícius (PROS) acredita que os contribuintes com renda baixa não serão atingidos, já que contam com a cota básica. Porém, disse que é necessário analisar o impacto social para não prejudicar a população.
