Amanda Quintiliano
O assunto foi antecipado com exclusividade pelo PORTAL em outubro deste ano e promete gerar polêmica. O vice-presidente da Câmara de Divinópolis, Careca da Água Mineral (Pros) antecipou, na manhã desta terça-feira (16), que duas pautas serão colocadas em discussão no próximo ano. São elas: aumento de vereadores e salarial.
Pela primeira vez o debate será antecipado em quase um ano. Isso é para evitar questionamentos da justiça. No último reajuste a experiência não foi positiva. A legislatura passada votou o aumento quando a eleição já havia sido definida. Neste caso, entendeu-se que os parlamentares não respeitaram o princípio da anterioridade. O mesmo ocorreu com a remuneração do prefeito, vice e secretários.
Cadeiras
Careca disse que o aumento de cadeiras vem sendo discutido há alguns meses internamente no Pros. Agora, o assunto ganhará transparência e será levado para a Mesa Diretora. O vice-presidente não antecipou a posição do partido, apenas disse que antes de qualquer mudança a população participará dos debates.
“Ainda não conversamos com os vereadores, mas a gente do Pros já vem discutindo internamente e vamos levar para a Mesa. Vamos fazer aquilo que a população quer, não a nossa vontade”, afirmou.
Pelo artigo 29 da Constituição Federal os municípios entre 160 mil a 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores, hoje Divinópolis conta com 17. Caso a elaboração do projeto se confirme, o aumento valerá para a próxima legislatura.
Confirmação
Em outubro Kaboja chegou a negar a possibilidade de aumentar o número de vereadores. Hoje, ele confirmou que o assunto será colocado em discussão a partir do próximo ano. Sem se posicionar favorável ou contrário, apenas lembrou que a ampliação pode representar mais custos em um ano “de vacas magras”.
“Teremos uma participação popular, vamos convocar a população, conversar com cada um dos vereadores e ver se é apropriado, porque isso aí tem uma questão séria que é o aumento de despesas e estamos em uma época de vacas magras e por isso temos que ter responsabilidade para não comprometermos o orçamento da Câmara”, ponderou.
Sobre o reajuste da remuneração, ele também confirmou que houve uma solicitação dos vereadores e que deverá ser feito no próximo ano. Levando em consideração o calendário eleitoral, o projeto deverá ser votado até o início de outubro de 2015. Ainda não se fala em valores.