Nova reunião extraordinária foi convocada para o apagar das luzes
Os vereadores de Divinópolis foram convocados para mais uma reunião extraordinária a ser realizada neste mês. Marcada para a próxima quinta-feira (27), às 9h, ela será para discutir duas polêmicas: os projetos que refletem diretamente no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano de Divinópolis (IPTU) e o recebimento ou não do pedido de impeachment do prefeito Galileu Teixeira Machado (MDB).
A informação foi confirmada pela secretaria da presidência da casa ao PORTAL CENTRO-OESTE, nesta quinta (20).
IPTU
Prevista para ser realizada no último dia 14, a votação foi suspensa devido a falta de pareceres às emendas. Uma mensagem modificativa foi apresentada atendendo ao requerimento dos parlamentares. Ela prevê alíquota única para predial e territorial de 0,30% e 0,40%, respectivamente, como foi anunciado pelo PORTAL.
Impeachment
Sargento Élton protocolou um ofício pedindo o impeachment de Galileu Machado no dia 06 de dezembro. De acordo com o vereador, a Denúncia de Infração Político Administrativa foi baseada na investigação do Ministério Público (MP) que terminou no indiciamento de cinco envolvidos nos áudios que apontavam “negociata de cargos” na Prefeitura de Divinópolis.
No processo, foram indiciados, além do prefeito, os secretários de Administração e Governo, Raquel de Freitas e Roberto Chaves, respectivamente; o jornalista Geraldo Passos e o denunciante Marcelo Máximo, conhecido como Marreco.
Uma vez protocolada a denúncia, ela deve ser submetida ao plenário. Não é faculdade do presidente dizer se recebe ou não a mesma e uma vez submetida ao plenário, sendo ela recebida, é constituída uma comissão que vai iniciar os trabalhos.
A Comissão Processante é composta por três membros e tem 80 dias para apresentar o relatório. A conclusão é colocada também em votação no plenário que decide pela cassação ou não do prefeito, sendo similar ao processo de impeachment.
