Recurso possibilitará a ampliação do monitoramento eletrônico de agressores
A união e articulação da bancada feminina da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), formada por deputadas de diversos partidos, mostraram força e compromisso coletivo ao aprovarem uma série de emendas durante a votação da revisão do Plano Plurianual nesta quarta-feira (18/12). As medidas são consideradas essenciais para intensificar o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio em Minas Gerais.
Composta por 14 parlamentares, a bancada feminina, em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), representada pela Dra. Patrícia Habkouk, propôs e aprovou quatro emendas. Assim, essas iniciativas reforçarão o orçamento estadual para ações estratégicas, como:
- Ampliação do monitoramento eletrônico de agressores;
- Aperfeiçoamento do atendimento às mulheres nas unidades da Polícia Civil, garantindo um serviço acolhedor e disponível 24 horas por dia;
- Expansão dos programas de acolhimento e abrigamento de mulheres em situação de violência doméstica e intrafamiliar;
- Reforço na atuação da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica.
A deputada Lohanna França (PV) destacou a importância da conquista. Além disso, elogiou a capacidade das parlamentares de superarem divergências políticas para atuar em conjunto no combate à violência contra a mulher.
“Quando nós, mulheres, ocupamos a política, a política muda. Somos diversas. Não concordamos em tudo, o que faz parte do processo democrático. Mas concordamos e trabalhamos juntas pela defesa das nossas mulheres”, afirmou.
Políticas públicas no combate à violência contra a mulher
A representatividade feminina na política tem um impacto direto na formulação de políticas públicas mais inclusivas e alinhadas às necessidades da população. De acordo com Lohanna, neste ano, a ALMG realizou, pela primeira vez em sua história, uma campanha de mídia voltada à divulgação dos canais de denúncia para mulheres vítimas de violência.
Conforme ela, a iniciativa foi um pedido da bancada feminina, prontamente acolhido pelo presidente Tadeu Martins Leite.