Vereador foi denunciado por suposta ameaça de morte; Procuradoria diz que, embora “reprovável”, não cabe a câmara julgar
Os vereadores de Divinópolis (MG) rejeitaram, nesta terça-feira (11/4), a denúncia de Infração Político-administrativa contra Diego Espino (PSC). Esse é o segundo pedido de cassação de mandato protocolado na câmara contra o parlamentar por quebra de decoro.
Desta vez, a denúncia partiu de um cidadão, morador de São Gotardo. Ele acusa Espino de suposta ameaça de morte. O vereador teria enviado, por meio de WhatsApp, um vídeo, classificado como “assustador e sangrento” pelo denunciante, para intimidá-lo.
As imagens mostraram um jovem sendo executado com vários tiros de pistola na cabeça.
Veja como ficou a votação:
Pela admissibilidade da denúncia:
- Ademir Silva (MDB)
- Flávio Marra (Patriota)
- Eduardo Augusto (Suplente de Espino)
Pela rejeição:
- Edsom Sousa (CDN)
- Ana Paula do Quintino (PSC)
- Anderson da Academia (PSC)
- Hilton de Aguiar (MDB)
- Israel da Farmácia (PDT)
- Josafá Anderson (CDN)
- José Wilson Piriquito
- Ney Burguer (PSB)
- Kaboja (PSD)
- Rodyson do Zé Milton (PV)
- Wesley Jarbas (Republicanos)
Parecer da procuradoria
A procuradoria da Câmara emitiu parecer alegando que a denúncia em questão não “atrai a competência do parlamento municipal”. Disse que, embora os atos cometidos por Espino sejam “reprováveis”, não se relacionam com o mandato, ou seja, não estão relacionadas ao mandato e ao cargo que exerce.
Em caso de cometimentos, por exemplo, de crimes e infrações administrativas, o vereador deve ser julgados pelas autoridades competentes e não pela câmara.
O parecer foi assinado pela procuradora Karoliny de Cássia Faria.
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Discussão
Embora seja vereador de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, no dia 6 de março, Espino gravou um vídeo contra um decreto publicado pela prefeita de São Gotardo, na mesma região, Denise Abadia Pereira de Oliveira.
A norma limitava o horário de funcionamento do comércio da cidade devido ao aumento de ocorrências policiais registradas no período.
A postagem rendeu discussões nas redes sociais. O denunciante foi um dos internautas a rebater as declarações do vereador. A partir daí, o clima esquentou.
Júnio alega que foi constrangido pelo parlamentar que tentou intimida-lo. Inicialmente, segundo o denunciante, ele relatou o ocorrido ao presidente da câmara de Divinópolis, Eduardo Print Jr (PSDB).
Advertido, Espino teria apagado os comentários no perfil que é administrado, segundo a denúncia, pela noiva dele, moradora de São Gotardo e proprietária de uma franquia de uma loja de chocolates.
Ainda conforme a denúncia, o vereador enviou mensagens privadas ao denunciante, dentre elas uma foto. “Para mostrar que havia encontrado o perfil do denunciante no Facebook com todos os dados pessoais”, consta na denúncia.
“Injustiçado”
Espino negou que tenha ameaçado de morte, constrangido ou intimidado o cidadão. Afirmou que está sendo “injustiçado” e que levará o caso à justiça.
