Suspensão ocorreu após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em uma produção avícola comercial no Rio Grande do Sul
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revisou a certificação para exportações de carne de aves e seus derivados após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em uma produção avícola comercial em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). A restrição varia conforme o mercado, afetando as vendas para 44 países.
A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros. E, por isso o ministério ajustou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) para atender às garantias e requisitos acordados.
“Seguindo as normas internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão temporária da certificação é realizada pelo Brasil para garantir a transparência do serviço oficial brasileiro frente aos países importadores. Assim, as suspensões estão relacionadas à área ou região com impedimento de certificação. Variando desde uma suspensão de pelo menos 21 dias para todo o território nacional até restrição circunscrita a um raio de 50 quilômetros do foco identificado.”
Suspensão
Para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão vale para todo o Brasil, por enquanto. Nesse caso, os produtos com restrições incluem carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados. Além disso, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.
No estado do Rio Grande do Sul, ficam restritas as exportações para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia. Assim como: Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido. Também aparecem na lista: República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.
Os produtos afetados incluem:
- carne fresca, resfriada ou congelada de aves;
- ovos e ovoprodutos;
- carnes, produtos cárneos e miúdos de aves;
- farinha de aves, suínos e de ruminantes;
- cabeças e pés;
- gorduras de aves;
- embutidos cozidos,
- curados e salgados;
- produtos cárneos processados e termoprocessados;
- e matéria-prima e produtos para alimentação animal.
Em um raio de 50 km do foco, não podem ser exportados carnes de aves, farinha de aves, assim como, penas e peixes para uso na alimentação animal e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves, para o Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão e Timor Leste. Os certificados para esses destinos com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições e podendo ter emissão, informou o ministério.
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Sem restrições de exportações de carne de aves
Ainda de acordo com o comunicado do Mapa, produtos submetidos a tratamento térmico, como termoprocessados, cozidos e processados, destinados à Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não têm qualquer limitação. Assim, a certificação pode ocorrer normalmente.
O ministério informou que “as regras de suspensão são revisadas diariamente, considerando as negociações em curso com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco”.
Exportação
O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, atrás do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros seis meses do ano, o estado exportou 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões. Conforme o Ministério, essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.
No primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas/US$ 77 milhões). Em seguida, China (32 mil toneladas/US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas/US$ 43 milhões).
Com informações da Agência Brasil
