Empresários alegam que Executivo demora de 6 a 10 meses para liberar documentos; Prefeitura afirma que busca agilizar alvarás

Um grupo de empresários do ramo da construção civil compareceu à Câmara de Divinópolis, durante a tarde desta quinta-feira (25). Segundo os construtores, a razão da presença se fez em relação a uma reivindicação para maior agilidade no processo de aprovação de projetos para o início de obras, o que de acordo com relatos, está demorando entre 6 e 10 meses.

Um dos construtores, Nelson Resende usou a tribuna e apontou a redução de analista como um dos fatores para a demora.

“Estamos com esse problemas há vários anos, não é somente da época do Galileu. Viemos pedir uma colaboração maior da Prefeitura, para acelerar o processo, mas a resposta que é dada sempre para a gente é que o município não tem verba para a contratação de novos analistas”, conta.

Segundo ele dos 5, dois se aposentaram.

“O número de projetos aumenta  e a quantidade de funcionários ficou estagnada”, enfatiza.

Segundo ele, com a exigência do Ministério Público de emissão de registros de incorporação, que dá garantia a quem está comprando os imóveis,  é necessário, por obrigação, registrar antes de vender ainda no projeto.

“Se eu vender um edifício antes do registro, estamos sujeitos a uma multa de R$ 50 mil por unidade”, disse Nelson.

Prejuízos

Já segundo Rodrigo Menezes, a demora para a aprovação dos projetos de construção faz com que a mão de obra também seja prejudicada. O empresário declarou ao PORTAL que na cidade o ramo de construção civil está em situação de abandono por parte dos órgãos públicos.

“Não dá para entender uma prefeitura que se diz quebrada e que não tem dinheiro, não querer receber os nossos tributos […] Isso faz com que as pessoas sejam demitidas, em uma classe produtora muito grande que corresponde a mais de 10 mil pessoas, dando empregos diretos e indiretos e está sendo literalmente atingida”.

No caso de Sebastião Carlos, o último projeto que ele enviou para a prefeitura foi no dia 14 de dezembro, tendo retornado, segundo ele, por questões minúsculas.

“Buscamos rapidez para trabalhar e também queremos ver se entra em um acordo de conferir esse projeto durante a execução da obra, pois eu tenho 35 funcionários parados esperando esse projeto sair. A média para aprovação em Divinópolis chega a 6, 7 meses, sendo que em Belo Horizonte, cidades vizinhas, isso é feito em 15 dias”.

Prefeitura

Ao PORTAL, a Prefeitura afirmou que está trabalhando para agilizar o alvará de construção e que também, nos próximos dias, será divulgado um projeto informando os detalhes deste processo.