Os valores podem variar conforme número de dias trabalhados no ano-base 2022

A partir desta segunda-feira (15), cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro poderão sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia do abono do PIS/Pasep está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos do abono do PIS/Pasep ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Ao todo, o governo liberará R$ 4,52 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep.

Os trabalhadores do Rio Grande do Sul que regularizaram a situação após 15 de maio continuarão a receber o pagamento antecipado. Os recursos de aproximadamente R$ 5,67 milhões irão beneficiar cerca de 5.426 trabalhadores. Assim como em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetado pelas enchentes tiveram o pagamento do abono do PIS/Pasep antecipado.

Neste ano, os saques poderão totalizar cerca de R$ 27 bilhões. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) informou que pagará o abono salarial de 2024 a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

Assim, a Caixa Econômica Federal paga o PIS, e o Banco do Brasil paga o Pasep. Como ocorre tradicionalmente, a divisão dos pagamentos será feita em seis lotes, com base no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e acabam em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito ao benefício do abono do PIS/Pasep?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, o empregador também precisa ter informado os dados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento do abono do PIS/Pasep

Portanto, trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco.

Os demais beneficiários receberão os valores através da poupança social digital, que eles podem movimentar pelo aplicativo Caixa Tem. No entanto, se não for possível abrir a conta digital, poderão realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.

Em resumo, o pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Em 2021, o Codefat passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

*Com informações de Agência Brasil