Aprovação representa um marco para a valorização e aprimoramento profissional da categoria
A Câmara de Divinópolis aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (1/8), do projeto de autoria do vereador Rodyson do Zé Milton (PV), que confere o título de “Utilidade Pública” ao Sindicato dos Empregados Domésticos da Microrregião de Divinópolis.
A aprovação representa, desta forma, um marco para a valorização e, também, aprimoramento profissional da categoria.
Fundado em 20 de agosto de 2015, o Sindicato é uma instituição sem fins lucrativos, possuindo como público alvo os trabalhadores domésticos. Categoria na qual fazem parte, portanto, os arrumadores, babás, caseiros, copeiros, cuidadores de idosos, governantas, jardineiros, mordomos, motoristas, entre outros,.
Ela segue os preceitos da Lei Completar 150 /2015 a qual regulamentou o serviço doméstico. Tendo, assim, como requisitos para configuração do vínculo empregatício a onerosidade, pessoalidade, não eventualidade, também a subordinação, finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas e por mais de dois dias por semana.
Com a conquista do status de utilidade pública, o Sindicato ganha, desta forma, reconhecimento oficial do município. Isso, então, permitirá que a entidade firme convênios e parcerias para o desenvolvimento de projetos e ações que beneficiem os trabalhadores da região.
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Valorização
O vereador Rodyson do Zé Milton, autor do projeto, ressaltou a importância da iniciativa para a valorização da categoria e para a promoção de melhores condições de trabalho.
“A aprovação do projeto é uma grande vitória para todas as trabalhadoras domésticas e cuidadores de Divinópolis. Agora, com o título de utilidade pública, o Sindicato poderá buscar recursos.
Além disso, parcerias para capacitações, cursos de aprimoramento. Além de outras ações que fortaleçam a categoria e contribuam para a melhoria de suas condições de trabalho”, destacou.
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Atuação do sindicato
O Sindicato dos Empregados Domésticos da Microrregião de Divinópolis atua na defesa dos direitos e interesses das trabalhadoras domésticas e cuidadores. Desta forma, promovendo ações voltadas para a valorização profissional, o acesso a benefícios e a melhoria das condições de trabalho.
Com a aprovação do projeto, a entidade poderá alavancar suas atividades e também expandir seus serviços em prol da categoria.
Entretanto, ainda precisar ser sancionado pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo).
“Estamos aqui para promover o desenvolvimento socioeconômico do município, buscando sempre a valorização dos cidadãos e o crescimento sustentável. Através de projetos, ações e parcerias, o nosso mandato trabalha para proporcionar uma cidade mais justa, inclusiva e próspera para todos os seus habitantes, finalizou Rodyson do Zé Milton.
O contato com o Sindicato pode ser feito pelo telefone (37) 3512-1112.
