Finalizadas as votações e reuniões de dezembro, a Câmara Municipal de Divinópolis (CMD) entrou em recesso parlamentar, em conformidade com a Constituição Federal. As reuniões ordinárias estão suspensas durante esse período, retornando suas realizações a partir do dia 2 de fevereiro.
De acordo com o secretário-geral da Câmara, o expediente de atendimento do Legislativo permanece o mesmo, assim como as atividades parlamentares dos gabinetes dos vereadores.
“Estamos nos organizando agora para a posse dos eleitos, eleição da Mesa Diretora e trabalhos da próxima Legislatura, com a chegada nos novos vereadores. Tivemos na última semana a diplomação e agora, no 1.º de janeiro de 2021, às 16h, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, será realizada a sessão solene para posse dos vereadores eleitos, assim como do prefeito e da vice-prefeita para o exercício das atividades entre os anos de 2021 a 2024”, informou Flávio Ramos.
Entenda o recesso parlamentar
O recesso parlamentar é um período em que todas as atividades regimentais do legislativo ficam suspensas. Entre elas reuniões de comissões permanentes, audiências públicas, CPIs e reuniões ordinárias. Segundo a Procuradoria da Câmara Municipal de Divinópolis, o mandato dos vereadores não se resume apenas aos trabalhos regimentais. Portanto, no período de recesso, os parlamentares poderão exercer livremente outras atividades pertinentes ao mandato. Os eleitos tomam posse no dia 1º de janeiro.
O recesso dos parlamentares da Câmara Municipal de Divinópolis, conforme determina a Constituição, ocorre em dois períodos do ano. O primeiro vai de dezembro a janeiro e o segundo entre julho e agosto.
