orientação jurídica gratuita na câmara de divinópolis
Foto: Divulgação/Câmara de Divinópolis

Semana de Orientação Jurídica promovido acontece nos dias 26, 27 e 28 de março; Saiba mais

A Câmara Municipal de Divinópolis, por meio da Escola do Legislativo “Deusdedith Afonso Carrilho”, firmou uma parceria com a OAB Divinópolis – 48ª Subseção para realizar, nos dias 26, 27 e 28 de março, a “Semana de Orientação Jurídica”. O evento oferecerá atendimentos à população, com orientação jurídica especializada gratuita em diferentes áreas do Direito.

Essa colaboração entre a Escola do Legislativo e a OAB Divinópolis já se consolidou ao longo dos anos, proporcionando, assim, à comunidade um acesso facilitado à assistência jurídica de qualidade. A iniciativa tem se destacado como uma ação essencial para promover a cidadania, bem como garantir que os direitos dos cidadãos sejam plenamente exercidos.

Conforme o diretor da Escola do Legislativo, Roberto Franklin, essa parceria reforça o compromisso com o acesso à justiça.

“Nosso objetivo sempre é proporcionar aos cidadãos informações e orientações jurídicas de qualidade, garantindo que todos possam exercer plenamente seus direitos. Essa parceria tem sido extremamente gratificante e demonstra o compromisso mútuo com a população”, afirmou.

De acordo com a presidente da OAB Divinópolis – 48ª Subseção, Dra. Ellen Lima, o projeto é uma forma de aproximar a advocacia da população.

“Garantindo suporte jurídico essencial para aqueles que precisam de orientação especializada. Essa parceria com a Escola do Legislativo tem se fortalecido ano após ano, gerando impactos positivos na sociedade”, destacou.

Orientação jurídica gratuita e a ações sociais

O presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, vereador Israel da Farmácia, enfatizou o papel do Legislativo na promoção de ações sociais.

“Mais uma vez consolidamos essa parceria com a OAB Divinópolis e reafirmamos nosso compromisso com a inclusão e o fortalecimento da cidadania, além da importância do trabalho em conjunto”, declarou.

Programação da Semana de Orientação Jurídica:

26 de março – Direito do Consumidor

27 de março – Direito Previdenciário

28 de março – Direito de Família

Local e horário dos atendimentos:

Conforme a câmara, os atendimentos ocorrerão na sede da Escola do Legislativo (Edifício Costa Rangel – Av. Antônio Olímpio de Morais, 545, sobreloja 2), das 13h às 17h, por ordem de chegada.