Medida visa preservar a unidade política e garantir a harmonia institucional da 26ª Legislatura, priorizando o interesse público e o equilíbrio das atividades legislativas.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis anunciou, nesta segunda-feira (13/01), a revogação da Portaria nº 36/2025, que regulamentava o pagamento do vale-refeição aos vereadores.
Essa revogação visa preservar a unidade política e garantir a harmonia dentro da 26ª Legislatura. A decisão foi tomada após intensos debates internos e visa, assim, manter a integridade das atividades legislativas, reforçando o compromisso com um ambiente político equilibrado.
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A Procuradoria da Casa considerou a Portaria legal e constitucional, após análise detalhada. Vários parlamentares, incluindo o vice-presidente da Câmara, Wesley Jarbas, solicitaram a regulamentação e apoiaram, consequentemente, a publicação da Portaria.
Apesar de gerar discussões e apoio de parte significativa dos vereadores, a Mesa Diretora optou por revogar a medida. Essa decisão busca garantir a estabilidade e cooperação no Legislativo. Dessa forma, a postura da Mesa reflete a intenção de evitar divisões e priorizar, acima de tudo, o interesse público, alinhando-se à responsabilidade política da Câmara de Divinópolis com a população.
Em nota oficial, a Mesa Diretora reafirmou, assim, o compromisso com a construção coletiva, a transparência na gestão e o fortalecimento das atividades da Câmara, sempre voltados às necessidades da sociedade.
Repercussão
A decisão ocorreu após a polêmica em torno do aumento de 371% no benefício, estabelecido pela Portaria 36/2025.
Com o reajuste, cada parlamentar iria receber 19 Unidades Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMD), o equivalente a R$ 2.021,22 por mês. Antes, o valor era de R$ 428,60.
O vereador Matheus Dias (Avante), foi o primeiro parlamentar que anunciou, por meio de suas redes sociais, que doaria o vale-alimentação para uma instituição de caridade local, o anúncio ocorreu na quinta-feira (09/01)
Em seguida, o vice-presidente da Câmara Municipal, Wesley Jarbas ao lado do Senador Celitinho Azevedo (Republicanos), também por meio das redes sociais, anunciou que iria doar a valor do vale-alimentação
O vereador Breno Junior (NOVO), primeiro secretário da mesa diretora, anunciou, portanto, em vídeo nas redes sociais que abriria, assim, mão do valor repassado.
