Assessora teria devolvido R$1,5 mil do salário para o parlamentar; Três diz que denúncia é “política” e que processo foi “cheio de vícios”
O mandato do vereador de Itaúna, Lacimar Cezário, conhecido como Três (PSD) foi cassado devido a prática conhecida como “rachadinha”. Por 16 votos a favor e uma abstenção, os vereadores seguiram o parecer da comissão processante que entendeu que houve quebra de decoro parlamentar.
A reunião extraordinária foi realizada nesta quinta-feira (09). O juiz Alex Matoso Silva da segunda vara cível determinou a releitura do parecer depois de acatar o mandado de segurança que paralisou os trabalhos no dia 23 de maio. Na época, a defesa alegou irregularidade na condução dos trabalhos. O relatório foi reapresentado na segunda-feira (06) para a defesa e a votação marcada para hoje.
As investigações tiveram início em fevereiro deste ano quando o ex-assessor da vereadora Otacília Barbosa (PV), Thiago Aníbal gravou a ex-assessora de Três relatando a prática. Carine Viana afirmou no vídeo que teria devolvido R$500 por três vezes e que o dinheiro era deixado em uma gaveta para que o parlamentar retirasse.
No decorrer dos trabalhos da comissão, a assessora entrou em contradições. Chegou a tratar a devolução como “contribuição” e “não obrigatória”. Disse ainda que fez compras no cartão de crédito do vereador. Entretanto, as faturas do cartão não foram apresentadas para averiguar se tratava-se de ressarcimento pelas compras. Ela teria devolvido pelo menos R$1500, em três vezes. Cada parcela representa um quinto da remuneração que ela recebia.
Mesmo com as contradições, o relator, o vereador Anselmo Fabiano (PDT), entendeu que houve prática de decoro parlamentar.
“Eles somente foram repassados pela senhora Carine Viana após solicitados pelos vereador acusado”, afirmou.
“E a imoralidade da situação reside no fato de um agente político obter vantagem financeira à custa do prejuízo de um subalterno que só aceita o prejuízo por medo de perder o emprego e consequentemente sua fonte de subsistência”, argumentou.
A defesa do vereador protocolou agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta quinta-feira (09) e nos próximos dias irá distribui a ação anulatória. O advogado Peter Gabriel antecipou que a viabilidade de outros recursos serão analisadas.
O vereador disse que irá recorrer pois trata-se “de um processo cheio de vícios e falhas”. Voltou a afirmar que a denúncia é “política” e que já esperava o resultado por se tratar de ano eleitoral.
O cargo deverá ser assumido pelo primeiro suplente Aladim Pereira que não chegou a tempo de participar da votação. A abstenção ficou por conta do segundo suplemente, o ex-vice-prefeito Pedro Paulo Pinto.
