Com alegação de que o projeto EM 011/2016 precisa ser desmembrado, os vereadores de oposição articularam e impediram que ele entrasse em regime de urgência na reunião desta quinta-feira (07). A proposta prevê crédito suplementar para a saúde. Parte dos R$ 15 milhões previstos serão destinados para o Hospital São João de Deus e combate à dengue.
A decisão dos vereadores levou o superintendente do Hospital São João de Deus (HSJD), Afrânio Emílio a uma reunião de urgência com o prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB) no final da tarde de hoje. Ao PORTAL, Afrânio reforçou a possibilidade de desassistência caso o dinheiro não seja liberado. O montante de R$1,3 milhão será direcionando diretamente para pagamento de honorários médicos.
Alguns vereadores querem mais explicações (Foto: Moreno Machado/CMD)
Entre as ameaças de suspensão de atendimentos está o da maternidade. O superintendente disse ainda que sentará com a equipe até está sexta-feira (08) para mobiliza-la.
“Estávamos aguardando esta reunião de hoje, mas vimos que não avançamos e agora precisamos sentar com a equipe para ver o que será feito. Infelizmente, há os trâmites legais e não podemos passar por cima deles. O Estado depositou e o dinheiro está creditado há uma semana, mas o município não pode liberar sem dotação orçamentária”, explicou.
Mudança
A ideia de desmembrar a matéria partiu do vereador, Marcos Vinícius (PROS). A argumentação é de que a proposta contempla outras rubricas, por exemplo, para pagamentos judiciais. Disse ainda que são necessários mais esclarecimentos.
“Queremos esse desmembramento para trazer aclaramento sobre a real situação do projeto. Porque ele trata de várias rubricas, todas elas com um determinado valor. É errado dizer que este projeto trata unicamente do Hospital São João Deus. Ele trata disso e de outras questões também”, afirmou o parlamentar.
Marcos Vinícius disse que este é um caminho para viabilizar a votação do texto, liberar o recurso para o São João de Deus e manter a pressão para o prefeito abrir negociação com os servidores municipais.
“Não vamos prejudicar o hospital, mas essas questões políticas podem ser votadas separadas. Separando as rubricas cada vereador vota de acordo com sua consciência”, ponderou.
Troca de vida por votos
O presidente da Comissão de Saúde, Edimilson Andrade foi um dos poucos a defender a inclusão em regime de urgência. Durante a reunião marcada por tumultos e insultos, ele disse que a responsabilidade sobre o fechamento da maternidade e “mortes na UPA” pode recair sobre os parlamentares.
“Não posso usar como moeda de troca pessoa com câncer, dengue. Se não fosse um projeto emergencial, tudo bem. Mas, imagina se a Câmara for virar palco de sindicato. Desse jeito vai ter que travar pauta para todo sindicato que pedir. Tem vereador brincando com vidas por troca de votos”, disparou.
O vereador Dr. Delano (PMDB) rebateu as afirmações e disse que “um projeto não pode ser responsável por mortes”.
Suplementação
Cerca de 500 servidores acompanharam a reunião da Câmara (Foto: Moreno Machado/CMD)
A suplementação se faz necessária para atender as seguintes despesas: pagamento do Hospital São João de Deus, via Sistema Único de Saúde (SUS); Unidade de Pronto Atendimento (UPA); manutenção dos veículos para o combate a epidemia de dengue; auxílio financeiro ao Programa Mais Médico e serviços para limpeza e higienização das unidades de saúde.
O projeto também prevê recursos para o Hospital Público, manutenção administrativa da Secretaria de Saúde, de unidade de saúde e programas como, Saúde Bucal.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), Luciana Santos disse que o movimento pediu o travamento da pauta, mas que quem decide sobre votar ou não os projetos são os vereadores e que essa decisão, de avaliar cada matéria, é de responsabilidade deles e não dos servidores.
Veja na íntegra o projeto com as destinações clicando aqui.
