Júlia Sbampato
A Comissão de Administração Pública, Infra-estrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico da Câmara de Divinópolis recebeu denúncia sobre uma série de ilegalidades em relação ao camelódromo. O centro de comércio popular fica no coração da cidade, no quarteirão fechado da Rua São Paulo.
Dentre as denúncias, fala-se da falta de fiscalização de forma efetiva do poder público, e que quando acontece, muitas vezes os trabalhadores conseguem acobertar o objeto da ação antes mesmo dos fiscais chegarem.
Outras denúncias relatadas são de barraqueiros que possuem mais de um gabinete e que burlam a fiscalização. Existem aqueles que alugam ou terceirizam esses gabinetes, além dos que contratam menores ou adultos sem registro funcional.
Outros problemas recorrentes no local é a contratação de ‘toureiros’ para atrair clientes, a exposição de mercadorias fora do limite e comercialização de produtos de origem duvidosa ou até mesmo proibidos.
O membro responsável pelo caso da Comissão é o vereador Marcos Vinicius (PROS). Ele recebeu a denúncia na semana passada e já está realizando reuniões para tentar solucionar o problema.
O vereador diz que se não forem tomadas medidas, a situação ali pode ficar cada vez mais complexa e problemática. Segundo ele, sem a fiscalização o comércio todo fica prejudicado porque a concorrência se torna desleal e o município perde por causa da informalidade.
O primeiro procedimento tomado pelo edil foi reunir uma comissão com os trabalhadores do camelódromo para apresentar essas denúncias e a necessidade da intervenção para organizar a situação. Segundo ele, alguns desses trabalhadores inclusive já assumiram erros que estão apresentados na denúncia.
Marcos Vinicius diz que além das irregularidades denunciadas, o local é insalubre e não existe sequer instalação sanitária, banheiro, água tratada ou mesmo uma pia para fazer higiene pessoal dos trabalhadores. O local enfrenta outros problemas também como fiação exposta, uma lona que não deve suportar as próximas chuvas.
“Eu acompanhei aquilo lá desde sua concepção, que foi a constituição de um centro de comércio popular. Havia uma placa colocada dizendo que o respeito ao trabalhador e ao cidadão, mas o respeito só ficou na placa”, comenta ele.
O edil diz que está estabelecendo uma cronologia do trabalho, e que deve realizar uma grande assembléia para tratar da criação de uma associação com estatuto e regimento para poder disciplinar o trabalho ali.
Ele deve trabalhar em duas frentes: a primeira é de regularizar a situação atual, que se tenha decência para os barraqueiros trabalharem com segurança. A segunda é encontrar um local que possa ser definitivo com planejamento e infra-estrutura necessária. Fala-se do restaurante popular, e, segundo o vereador, o projeto arquitetônico é bem projetado e bem planejado.
Os próximos passos da Comissão são reunir novamente com os trabalhadores e realizar uma fiscalização, com a Polícia, o Corpo de Bombeiros, e a CDL.
Quando perguntado sobre quais as medidas seriam tomadas para os casos de irregularidades, o vereador disse que a principio uma advertência como correção, pois não querem prejudicar ninguém. Querem coibir excessos, que tudo funcione de acordo com a lei.
