Empresas irão passar por capacitações para coibir assédio contra mulheres; Adesivos serão afixados para incentivar denúncias
Marcelo Lopes
Foi aprovado, por unanimidade, no plenário da Câmara de Divinópolis, o projeto de lei 09/2018. A proposta, de autoria do vereador Ademir Silva (PSD), institui a política de combate e prevenção ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivos da cidade.
Dentre a política contra o assédio, estão presentes ações educativas e preventivas sobre o tema, como capacitações das empresas responsáveis pelo transporte público para coibir qualquer tipo de agressão contra as passageiras dentro dos veículos coletivos.
Nos ônibus coletivos de Divinópolis, também serão, colocados, em locais visíveis adesivos contendo informações e orientações acerca das medidas a serem adotadas pelas vítimas para identificação e punição do agressor. Em relação às reclamações, o Poder Público Municipal também deverá dispor de um canal para o recebimento destas denúncias.
“As providencias ora sugeridas servem de alerta para a população como um todo acerca da importância de se formalizar denuncias de casos de assédio à polícia ou à
Delegacia Especial de atendimento à Mulher (DEAM), que foi criada com o objetivo de assegurar atendimento digno á população feminina, por meio das atividades de investigação, prevenção e repressão aos delitos praticados contra a mulher, auxiliando na diminuição da subnotificação dos casos de assédio sexual”, disse Ademir no texto de justificativa do projeto de lei.
Conselho da Mulher
A presidente do Conselho da Mulher em Divinópolis, Ana Paula Freitas, disse ao PORTAL que a aprovação do projeto vem em boa hora, tendo em vista a grande quantidade de situações nas quais os casos de assédio são registrados.
“Esta proposta vem de uma forma preventiva, já que todos os coletivos terão que ter um adesivo, dizendo que essa prática é crime. Ter esse adesivo irá inibir quem estiver propenso a cometer isso, pois sabemos que isso é muito constrangedor (…) Fomos a uma empresa de ônibus, conversamos e este diálogo irá continuar em outras entidades e esperamos que realmente a coisa flua”, disse.
Ana Paula acredita que o maior desafio, nestes casos, é encorajar a mulher violentada a realizar uma denúncia. Com a lei aprovada, ela declarou que as vítimas possam tomar esta atitude de uma forma mais frequente, não só dentro de um ônibus, mas em qualquer local.
“Nós vemos que muitas mulheres passam por isso, mas existe o medo de denunciar, de até contar para a pessoa mais próxima ou um familiar, mas acredito que agora, com essa divulgação elas irão criar coragem. É disso que a gente precisa”, finalizou.
Após a aprovação, o projeto de lei irá para o Executivo Municipal, onde será sancionado pelo prefeito Galileu Teixeira Machado (MDB).
