O empresário Fabiano Lopes desafiou o atual prefeito de Itapecerica e candidato à reeleição a apostar R$ 50 mil. A intenção da aposta é saber quem irá vencer às eleições no dia 02 de outubro, se o candidato à reeleição ou se Wirley Reis, conhecido como Têko. Pela legislação brasileira, a aposta pode ser considerada jogo de azar caracterizando contravenção.

De acordo com § 3º do artigo 40 do decreto de lei 3688 de 1941, é considerado jogo de azar aquele em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte. Mas, não é isso o que tem preocupado os candidatos a firmarem a aposta, mas sim o risco de caracterizar “abuso de poder”. Essa foi a justificativa do candidato a reeleição para se esquivar do desafio.

Entretanto, o filho dele, Miguel Dianese propôs que outra pessoa participe da aposta.

“A aposta foi aceita. Fechou. Mas Dianese e Têko não podem apostar pois é abuso de poder econômico, contra a lei, mas outra pessoa aceitou a apostar em dinheiro”, postou no comentário da postagem de Fabiano Lopes.

Um dos nomes indicado na postagem confirmou que apostará em favor de Dianese, entretanto, desde que acompanhado de advogado e se for permitido pela lei.

Lopes propôs que ele e Dianese assinem o cheque no valor de R$ 50 mil cada e o repassem para o asilo da cidade. Quem perder às eleições irá doar o montante para a instituição e o outro cheque será devolvido ao apostador. Até o resultado do pleito, os cheques ficariam a poder da presidente do asilo.

“Vamos lá, estarei lhe esperando, hoje, as 19 horas, na porta do asilo! Compareça e leve o seu cheque também”, desafiou.

A reportagem tentou contato com Fabiano Lopes, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

De acordo com a norma, a pena pode variar de três a um ano de prisão e multa, de R$ 2 mil a R$ 200 mil.

Justiça

Em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o órgão disse não comentar sobre casos específicos. A reportagem do PORTAL também entrou em contato com um advogado eleitoral que disse não haver nada na legislação eleitoral que trate do assunto, mas confirmou que apostas podem ser consideradas crime de contravenção.

O PORTAL entrou em contato com o promotor da Comarca de Itapecerica, Pedro Henrique que preferiu não se manifestar. Disse não estar por dentro do assunto.