Olinto Guimarães alega “abuso de poder político” ao usarem a imagem de Cleitinho Azevedo; O deputado é irmão gêmeo do candidato
Amanda Quintiliano
Marcelo Lopes
A campanha de Gleidson Azevedo (PSC) para a prefeitura de Divinópolis, recebeu mais uma denúncia na Justiça Eleitoral. Desta vez, a representação (a terceira) contra o pleito, se baseia na acusação de um suposto “abuso de poder político”.
A representação foi feita pelo candidato a vereador, do Avante, Olinto Guimarães. Ele pede a cassação da chapa que tem como vice a vereadora Janete Aparecida (PSC). Segundo ele, haveria uma ludibriação, por parte da campanha, em utilizar a imagem do deputado estadual, Cleitinho Azevedo (Cidadania), como se ele fizesse parte da chapa que disputa as eleições municipais. O parlamentar é irmão gêmeo do candidato a prefeito.
“Seria como você ver uma casa sendo invadida e não denunciar os invasores à polícia (…) Se não denunciasse estaria furtando meu dever de cidadão”, declarou Olinto ao PORTAL.
Representação
Na representação, Olinto alegou que “estariam os representados causando prejuízos nas eleições municipais para o cargo de prefeito de Divinópolis”, por meio da “prática reiterada de pedido explícito de votos”. Sobre a presença de Cleitinho na campanha, o denunciante declarou também que “o uso da condição e honorabilidade do cargo de deputado estadual em favor da candidatura do parente, inclusive por tentar incutir na mente do eleitor, que terá influência decisiva numa eventual administração deste, classificando essa conduta como “estelionato eleitoral” por supostamente confundir o eleitor quanto ao verdadeiro destinatário de seu voto”.
O pedido de tutela antecipada foi indeferida, mas ainda deverá ter a decisão definitiva. Na decisão, a juíza eleitoral Lucinalva Ferraz dos Santos ainda negou o pedido da remoção imediata e proibição de replicação das propagandas eleitorais indicadas.
“Entendo não presente o requisito da probabilidade do direito, pois além de muito genérico, objetiva que a justiça eleitoral proíba a aparição do Deputado Estadual como apoiador da campanha de seu irmão a prefeito local”, afirmou.
Ela ainda afirmou que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) “visa apurar e punir uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou político, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político, e não para impedir eventuais propagadas eleitorais irregulares, que possuem meios próprios para serem coibidas”.
O outro lado
Procurada pelo PORTAL, a campanha de Gleidson, por meio de sua assessoria jurídica, encaminhou uma nota, se posicionando acerca desta representação e das outras duas recebidas contra a candidatura, as quais a nossa reportagem noticiou na semana passada.
Confira o posicionamento na íntegra:
“Foram feitas duas representações, sendo uma delas por propaganda eleitoral antecipada (postagem nas redes sociais do Cleitinho apresentando Gleidson como pré candidato) e outra por propaganda eleitoral irregular (uso da bandeira do Município de Divinópolis em material de campanha).
Foram apresentadas as defesas, esclarecendo que não há qualquer ilegalidade nas situações apontadas. Nesta data, 14/10/20, tomamos conhecimento de uma terceira ação, sendo ela de investigação eleitoral por abuso de poder político (em razão do apoio do Deputado Cleitinho). A defesa será apresentada no prazo legal, mas já adianto que também não existe qualquer irregularidade no fato do Deputado Estadual apoiar uma chapa.
Em todas as ações os pedidos liminares de tutela provisória de urgência foram INDEFERIDOS (NEGADOS) pelo respectivo juiz (a) eleitoral. A campanha dos candidatos Gleidson e Janete está sendo feita de forma simples, sem usar fundo eleitoral e sem gastos vultuosos. Ainda, toda a campanha está sendo realizada mediante o cumprimento severo da legislação eleitoral, respeitando todas as resoluções do TSE bem como as diretrizes do Ministério Público Eleitoral.
Infelizmente, as ações eleitorais acima referidas possuem cunho de interesse político e eleitoral, visando prejudicar e atrapalhar os trabalhos dos candidatos e interferir no exercício da democracia. No entanto, Gleidson e Janete estão tranquilos, pois confiam na seriedade da Justiça Eleitoral e estão seguros de que todas as decisões vão ser tomadas com imparcialidade e de acordo com a legislação e jurisprudência pátrias.”
