A Secretaria de Estado de Educação (SEE) aguarda o envio, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os resultados dos participantes de Minas Gerais que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016) com o objetivo de obter o certificado de conclusão do ensino médio.
Mas, para aqueles candidatos que obtiveram aprovação em faculdades, cursos técnicos ou admissão em emprego e que necessitam com urgência de uma declaração para efeito de matrícula/contratação, a secretaria irá disponibilizar uma declaração de aprovação ou conclusão.
A declaração deve ser solicitada em uma das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Ao se dirigir a uma das regionais, o interessado deve levar os seguintes documentos: Carteira de Identidade e CPF originais; comprovante de aprovação no vestibular, contrato da empresa, entre outros; pontuação obtida no Enem (retirada do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e senha usada no processo.
A declaração poderá ser solicitada nas SREs pelo participante que no ato da inscrição tenha indicado ou não o interesse pela certificação do ensino médio, exceto para os participantes que marcaram o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (Ifet) como instituição certificadora.
Para obter a declaração é necessário ter 18 anos completos até a data da primeira prova do Enem (realizada no dia 5 de novembro de 2016); obter pontuação mínima de 450 pontos em todas as áreas e mínimo de 500 pontos na redação; e não ter concluído o ensino médio em outra instituição. Confira aqui os endereços das 47 Superintendências Regionais de Ensino.
