Carmo da Mata deve receber R$100 mil para combate e prevenção da febre amarela

Estado libera recursos para municípios com casos confirmados da doença

Portal Centro-Oeste

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Resolução nº 6092, instituiu incentivo financeiro, em caráter emergencial, para intensificar as ações de controle e contingenciamento da febre amarela nos municípios com casos confirmados e/ou com epizootias – enfermidade contagiosa que ataca número elevado de animais – de primatas. Entre as cidades que devem ser contempladas está Carmo da Mata, onde morreu um homem, de 39 anos, devido a doença.

O objetivo do incentivo financeiro é fomentar, no território municipal, estratégias para intensificação vacinal, vigilância de epizootias e coleta de material biológico para apoio ao diagnóstico da febre amarela, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da SES. O valor total do incentivo será de R$ 2.490.000,00, a serem repartidos entre as cidades afetadas.

Os recursos vão ser repassados em parcela única, via Fundo Estadual de Saúde, conforme as regras abaixo:

Municípios com casos humanos confirmados para febre amarela

– População até 10 mil habitantes: R$ 50.000,00

– População entre 10.001 e 90 mil habitantes: R$ 100.000,00

– População acima de 90.001 habitantes: R$ 150.000,00

Municípios com epizootias de primatas não humanos confirmadas

– Valor da parcela única: R$ 20.000,00

Para fazer jus ao incentivo financeiro, o gestor municipal deverá formalizar a adesão mediante assinatura digital do Termo de Compromisso no Sistema Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas (Geicom). No caso de Carmo da Mata a cidade deve receber R$100 mil.

Clique aqui para ler a resolução na íntegra.

Novos leitos

Também foi publicada no Diário Oficial a Resolução nº 6083, que autoriza o repasse de recursos financeiros visando à disponibilização de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva ou Semi-Intensiva e de Clínica Médica para atendimento de casos suspeitos ou confirmados de febre amarela. O valor total de recursos, oriundos do Fundo Estadual de Saúde, é de R$ 1.500.000,00.