Marcelo Lopes

Com a chegada de dezembro, o assunto sobre o décimo terceiro salário se torna ainda mais constante. Principalmente se isso abranger os servidores municipais das cidades de Minas Gerais. Segundos dados da Associação Mineira de Municípios (AMM) levantados no início de novembro, o pagamento estaria ameaçado em 70% dos 853 municípios do estado. Isso devido a crise que se instaurou nas prefeituras.

A reportagem do PORTAL fez um levantamento em alguns municípios do Centro-Oeste e o resultado obtido se mostra o oposto desta situação. Fizemos contato, nesta quarta feira (06), com as prefeituras de Divinópolis, Bom Despacho, Arcos, Itaúna, Itapecerica e Nova Serrana.

Em Divinópolis, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, a data de pagamento está sendo prevista para o dia 20 de dezembro. A cidade possui cerca de aproximadamente 5 mil servidores, com folha salarial estimada em R$ 15 milhões.

Em Bom Despacho, a Prefeitura pagará a última parte do décimo terceiro nesta quinta-feira (07). A primeira parte da gratificação natalina (50%) foi paga em julho deste ano.  

“A medida beneficiará diretamente cerca de 1.500 servidores e ainda injetará na economia local R$ 1,5 milhões”, afirma em nota cedida pela assessoria de comunicação da Prefeitura o secretário de Administração, Denis Carvalho.

Há uma situação semelhante em Arcos. Os aproximadamente 1.400 servidores (1.000 ativos e 300 inativos) já receberam a primeira parcela em 30 de novembro, no valor total de R$ 800 mil. A previsão da segunda parcela será para o dia 20 de dezembro. O valor total da segunda parte, de acordo o setor de Recursos Humanos da Prefeitura, ainda não foi contabilizado até o momento.

Os 2.211 servidores de Itaúna irão receber o pagamento na próxima segunda (11). O valor total a ser pago está em um orçamento de aproximadamente R$ 3,5 milhões. Em nota cedida pela assessoria de comunicação, “ a antecipação foi possível devido a diversas ações implementadas pela administração ao longo deste ano, com foco na redução de despesas, sem prejuízos dos serviços prestados à população, além do planejamento feito pela pasta desde o início de 2017 para garantia dos recursos”.

No mesmo texto, foi dito que “a atual administração herdou uma dívida de quase R$ 13 milhões e, apesar dos efeitos da crise econômica enfrentada em todo o país, conseguiu quitar os débitos, inclusive previdenciários, e reservar o montante necessário para quitar o benefício no tempo regular”.

Previsto para 12 de dezembro, os 556 servidores de Itapecerica irão receber suas gratificações. Na folha salarial do município, o valor total é de aproximadamente R$ 939.568.80.

Em Nova Serrana, a data prevista é para o dia 20 deste mês. Segundo a assessoria de comunicação, os cálculos do valor e do número de servidores ainda estão sendo contabilizados.

“Muitos servidores, contratados ao longo do ano, receberão o benefício proporcional aos meses trabalhados, por isso, o levantamento ainda não está fechado”, disse em nota a Prefeitura da cidade.

Mobilização

Nesta quinta (07) em Belo Horizonte, será promovida pela AMM na Assembléia Legislativa de Minas uma mobilização com prefeitos, secretários e servidores municipais com o objetivo de reivindicar do Governo do Estado o cumprimento de repasses que se encontram atrasados em áreas como transporte escolar (onde de dez parcelas, cinco encontram-se não pagas, chegando ao valor aproximado de R$160 milhões), manutenções dos serviços de Saúde Pública (de acordo com levantamento do COSEMS/MG a dívida chega ao valor de R$ 2.5 bilhões) e de repasses semanais do ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (com a dívida de aproximadamente R$ 500 milhões). Serão esperados cerca de 300 prefeitos presentes neste movimento.