Ala conservadora acusa a proposta de abrir brecha para a ideologia de gênero e acabar com o conceito de homem e mulher
Após pressão das redes sociais, o deputado estadual Cleitinho Azevedo (Cidadania) recuou e pediu “perdão” por ter votado o projeto que pune discriminação por identidade ou expressão de gênero. O pedido de desculpa foi feito nesta terça-feira (14/9) na reunião da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A matéria aprovada no dia 02 de setembro trata da discriminação contra orientação sexual, sua identidade de gênero ou sua expressão de gênero de uma pessoa. A ala mais conservadora acusou a proposta de acabar com o conceito de homem e mulher em Minas Gerais.
“Estou sendo crucificado desde sexta-feira por causa desse projeto que foi votado há uns 15 dias. Quero chamar todos os deputados, está parecendo que só eu votei, que eu criei”, declarou Cleitinho, antes, ao iniciar o pronunciamento disse: “quero pedir perdão”.
O deputado afirmou ser contra a ideologia de gênero.
“Deixar claro que sou contra a ideologia de gênero, mas não sou contra as pessoas. A gente tem que respeitar o próximo”.
Ao tentar se explicar, disse ter se baseado na justificativa do projeto.
“O que faço aqui é fiscalizar (…) Você devia ter fiscalizado este projeto também? Fiscalizei, da maneira que eu tinha que ter interpretado”, argumentou.
Cleitinho chamou a atenção da bancada por não ter detalhado a matéria. Disse que votou a favor pensando ser uma proposta contra a “discriminação”.
Para Cleitinho, “não tem que falar sobre sexualidade com crianças”.
“Deixa ela crescer quando ela tiver livre arbítrio, que Deus deu, ela vai ter a decisão dela e cabe a nós respeitar”, declarou se defendendo:
“Não vem falar que eu sou homofóbico, preconceituoso, que eu não sou”.
Alvo de crítica da bancada conservadora, tentou amenizar.
“Estou vendo a direita me ofender, discriminar, mas eu sempre defendi as pautas da direita aqui”, destacou.
Alegou também ter votado com “as melhores das intenções”.
“Quem é cristão sabe, a gente pode mentir para os outros, mas para Deus não. Na hora de votar tive a melhor intenção de votar para combater a questão de discriminação. Aí vem o Bruno, Coronel Santos, que respeito muito, que dizem “Cleitinho, tem ideologia de gênero, deixou brecha”, explicou-se, pedindo que o governador Romeu Zema (Novo) vete.
“Vete o projeto, traga para nós de nono para concertar”.
O projeto
De autoria do deputado André Quintão (PT), o PL 2.316/20 altera a Lei 14.170, que desde 2002 impõe sanções a empresas que discriminem pessoas em função de sua orientação sexual. De acordo com o texto aprovado com 34 votos favoráveis e seis contrários, também passa a ser objeto de sanção a discriminação em razão de identidade ou expressão de gênero.
Identidade de gênero é definida como a percepção individual e interna de cada pessoa em relação ao seu gênero, podendo ou não corresponder ao seu sexo biológico ou ao sexo que lhe foi atribuído no nascimento e não se limitando às categorias masculino e feminino.
Já expressão de gênero é considerada manifestação social e pública da identidade de gênero, podendo ou não incluir modificações corporais, comportamentos e padrões estéticos distintivos e mudança de nome, conforme o texto aprovado em Plenário.
A punição para pessoas jurídicas que, por ato de seu proprietário, dirigente, preposto ou empregado, no efetivo exercício da atividade profissional, discrimine ou coaja pessoas ou atente contra os seus direitos varia entre 850 Ufemgs (R$ 3.552,40) e 45.000 Ufemgs (R$ 177.480).
O PL 2.316/20 deu origem à Proposição de Lei 24.909. O governador Romeu Zema tem até o dia 28 de setembro para sancioná-la ou vetá-la.
Outras declarações
Na opinião do deputado Coronel Sandro (PSL), o projeto é uma “porcaria” e precisa ser vetado.
“Imaginem essa situação: estamos em um bar; aparece um ‘ganchudo’ barbado que queira usar o banheiro feminino porque se sente mulher, mas tem os atributos de um homem; e lá dentro estão nossas esposas e filhas”, ilustrou.
O deputado Bruno Engler (PRTB) concordou que a proposição pode colocar em risco mulheres e meninas. “Se for o caso, que se crie um banheiro neutro”, afirmou.
“Pessoas de mau caráter vão se valer da lei para cometer abusos”, completou.
