Vereador diz que a proposta é uma forma de justiça social
Marcelo Lopes
O vereador Cleitinho Azevedo (PPS) encaminhou à Prefeitura um anteprojeto, com o objetivo de que o prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB), juntamente com os setores responsáveis estudem a possibilidade de instituir o Plano de Pavimentação Comunitária em parceria com o Município de Divinópolis e de outras providências.
No ofício, o edil relata que o projeto de lei propõe a implantação de um “Programa Municipal voltado à pavimentação que beneficiará a população em geral, sob a iniciativa de esforços conjuntos entre o Poder Público e a iniciativa privada”.
O projeto também propõe que a pessoa que pagar a pavimentação de sua rua por conta própria, ganhe um desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Cleitinho disse ao PORTAL que isto é uma forma de justiça com quem paga os impostos.
“A população paga o IPTU para ter melhorias de infraestrutura nos bairros, e não tem. Ano passado, como a prefeitura não fez o calçamento por não ter recursos, os moradores estavam calçando de forma particular. Caso isso aconteça neste ano, o projeto servirá pra isso. Se o morador calça de forma particular, que tenha um desconto no IPTU”, diz
Dentre as justificativas, está a finalidade de constituir uma base legal para que a prefeitura possa resolver a situação de diversas ruas. Geralmente, os moradores se articularam em parceria com o Poder Público para viabilizar investimentos de pavimentação e drenagem. Em casos de calçamento, por exemplo, há casos em que os moradores pagam as pedras e a prefeitura entra com a mão de obra.
De acordo com o documento, a proposta busca agilizar o atendimento das demandas relacionadas ao assunto, além de beneficiar ruas que não estão pavimentadas. Finalizando o ofício, Cleitinho diz que o programa contribuirá com as ações de interesse coletivo desenvolvidas pela Prefeitura na qualidade de vida e bem-estar comum da população, oferecendo melhores condições na trafegabilidade e no trânsito de Divinópolis.
Segundo Cleitinho, o anteprojeto foi encaminhado à Prefeitura no início do mês de fevereiro, mas até o momento, o vereador não obteve uma resposta sobre a proposta apresentada.
