Depois do reboliço causado com o anúncio de fechamento de dois Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), em Divinópolis, o secretário de Governo Honor Caldas convocou a imprensa, na manhã desta quinta-feira (09), e desmentiu. Ele tratou a informação repassada pela Secretaria Municipal de Educação como “precipitada” e afirmou, ainda, que houve um mal-entendido.
Ao lado do secretário de Fazenda, Antônio Castelo e do líder do Executivo na Câmara, vereador Adilson Quadros, Caldas disse que os cortes apresentados são apenas propostas. Tentando contornar a situação e poupando o prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB) disse que nenhuma das medidas apresentadas pela pasta foram autorizadas.
A lista não se resume apenas ao fechamento dos Cmeis Maria Lúcia Gregório, do Terra Azul, e Rafael Nunes, no Santa Lúcia. A proposta de redução de gastos passa também por corte no transporte de alunos da rede estadual e de deficientes. Sem negar a possibilidade, o secretário salientou que antes de atingir a Educação outras áreas, menos necessitárias, serão readequadas.
Este é o caso da contribuição de manutenção, por exemplo, do Tiro de Guerra e de aluguéis dos órgãos de segurança. Outras entidades ligadas à
União e ao Estado também contam com o aporte municipal e deverão ser atingidos antes da Educação e também da Saúde. Só na educação, a proposta apresentada ao Conselho Municipal de Educação prevê economia de R$ 7 milhões. Na saúde, R$ 10 milhões.
Todas as secretarias apresentaram uma relação com medidas de contenção. Mas, nenhuma, até o momento, foi aprovada. As planilhas serão analisadas pelo Conselho de Acompanhamento Administrativo e Financeiro (CAAF) e quem baterá o martelo será o prefeito. Para justificar, a palavra mais utilizada foi “crise”. A previsão é de as despesas se igualarem a de 2014 para fechar as contas no azul.
“Se cada secretaria economizar 10% já está bom e não será necessário fechar nenhum Cmei”, disse Castelo, sem mencionar um índice de quanto a prefeitura deve poupar.
Para evitar o fechamento, a direção do Maria Lúcia Gregório propôs economizar 55%. A planilha ainda não foi apresentada oficialmente, apenas mostrada ao vereador Adilson Quadros.
Cargos
Sobre cortes em cargos comissionados, os secretários disseram que já há 36 vagos. Dos 222 existentes, 75 estão ocupados por servidores de carreira, ou seja, efetivados, e 111 por pessoas que não fizeram concurso público.