Estado quer transferência do patrimônio para assumir execução, hoje de responsabilidade do município

O deputado federal Domingos Sávio (PSDB) cobrou, nesta segunda-feira (20/9), em entrevista ao PORTAL GERAIS, união das lideranças locais para evitar novo adiamento na retomada das obras do Hospital Público em Divinópolis. A unidade, que está com 80% concluída, aparece na lista das que serão beneficiadas com recursos da indenização da Vale.

Minas tem 14 hospitais regionais em construção e destes, cincos, estão com obras mais avançadas: Divinópolis, Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Juiz de Fora.

“Se a gente não trabalhar unido, a gente corre o risco disso continuar sendo prometido e não sair do papel. Vamos nos reunir com o governador para sairmos de lá, de preferência com um cronograma definido”, declarou o deputado que acompanha desde o lançamento da pedra fundamental.

A reunião está marcada para dia 29 de setembro. O deputado estadual Cleitinho Azevedo (CDN) e o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) devem participar.

Plano de ação

A primeira reunião de alinhamento para a retomada das obras foi realizada na última sexta-feira (17/9). Um plano de ação foi apresentado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) para possibilitar a elaboração do edital.

Dentre as exigências está a transferência do terreno, hoje de propriedade do município, para o Estado. Com isso, Divinópolis deixaria de ser a executora do projeto.

“Para nós é até melhor, porque o Estado passa a ter mais responsabilidade também de colocar em funcionamento, porque aquela é uma obra que uma vez pronta vai precisar do Estado, Ministério da Saúde, todas as cidades juntas para custear o funcionamento”, destacou o deputado.

Um projeto de lei deverá ser elaborado pelo município e encaminhado à câmara para autorizar a transferência do imóvel.

Domingos Sávio sugeriu uma reunião com as secretarias de Infraestrutura (Seinfra), de Planejamento, de Governo a fim de encurtar a burocracia e agilizar a retomada dos processos.

Etapas para retomada

O processo de retomada e conclusão dos hospitais regionais foi dividido nas seguintes etapas:

Etapa A – Fonte de Recurso:

  • O acordo Judicial da Vale S.A foi assinado no dia 1/02/2021
  • PL Aprovada pela ALMG no dia 14/07/2021
  • Valor de R$ 985.935.049,39 destinado para obras dos 5 hospitais regionais do Estado.

Etapa B – Estadualização:

  • Processo de doação ou de dação e pagamento para estadualização do imóvel (processo necessário para edital de operação do hospital e licitação da obra).
  • Criação de grupo de trabalho para acompanhamento do processo.

Etapa C – Operacionalização:

  • Aguardando a estadualização do terreno para publicação do Edital de Concorrência Pública e Concessão do Imóvel, vinculada a proposta de trabalho com finalidade exclusiva de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde

Etapa D – Contratualização:

  • Definição do perfil assistencial do Hospital: contratualização, com região, dos serviços que serão prestados pelo Hospital Regional.

Em paralelo as etapas A, B, C e D, as etapas:

Etapa E – Diagnóstico:

  • Diagnostico em execução. Necessário para orçamentação utilizada para elaboração do processo licitatório de retomada das obras.

Etapa F – Obras:

  • Aguardando conclusão do diagnostico para orçamentação e início do processo de licitação para contratação, pelo DER-MG, de empresa que fará a retomada das obras. Para que isso aconteça existe a condição da estadualização do terreno.

Etapa G – Equipamentos:

  • Aquisição pela SES e concessão para a entidade vendedora do edital de operação.
  • A definição de todos os equipamentos ocorrerá após a contratualização dos serviços entre o território e a entidade gestora do hospital.

Histórico

A pedra fundamental foi lançada em 2009. Um ano depois as obras foram iniciadas com previsão de custo inicial de R$ 48 milhões. Previsto para ser concluído em 2011, a construção já custou R$63 milhões aos cofres do estado.

As obras foram paralisadas em 2016, na gestão do governador Fernando Pimentel (PT). A alegação era falta de dinheiro.

“Ele parou a de Divinópolis e começou o hospital público em outras cidade, de Teófilo Otoni, por perseguição. Pedi, implorei, mas eu sou deputado, não sou governador”, declarou Domingos Sávio.

Embora lenta, as obras não foram paralisadas nas gestões anteriores do governador Antônio Anastasia (PSDB).

“Não deixou a obra parar nenhum dia. Eu como deputado fui buscando o recurso”, afirmou Domingos Sávio.

A estrutura tem capacidade para cerca de 400 leitos, entretanto, inicialmente, o projeto era de serem colocados em funcionamento cerca de 120. 54 cidades, com população estimada de 1,2 milhão de habitantes deverão ser atendidas.

Para concluir, estima-se ser necessário mais R$100 milhões.

Investimentos

Um dos recursos indicado pelo deputado é o valor destinado para equipar a unidade. Na conta do Estado desde 2015, o montante, com as correções, chega a R$ 20 milhões.

Outra discussão deverá ser o formato de gestão e custeio.

Outros modelos já implementados deverão ser seguidos, dente eles a cessão do prédio para uma entidade filantrópica assumir e atender acima de 60% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Em duas experiências de editais que publicamos, nos mesmos moldes, as instituições optaram por trabalhar com 100% SUS. Isso pode ocorrer em Divinópolis, mas a garantia de atendimento gratuito é certo”, afirmou o secretário adjunto de Estado de Saúde, André Luiz Moreira dos Anjos.