A portaria foi assinada pelo presidente, Rodrigo Kaboja (Foto: Divulgação)

Mesmo com estrutura para votações remotas, Kaboja preferiu suspender as reuniões ordinárias

Com as portas fechas e as reuniões ordinárias suspensas, projetos e relatórios estão parados na Câmara de Divinópolis. O presidente, o vereador Rodrigo Kaboja (PSD) publicou portaria mantendo as restrições até o dia 30 de abril. Enquanto isso, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, conhecida como CPI dos Áudios, está parado.

A comissão investiga a suposta oferta de cargo público por parte do prefeito Galileu Machado (MDB), ao ex-aliado Marcelo Máximo de Morais Fernandes (Marcelo Marreco). A suspeita era de que o emedebista teria oferecido a vaga sem que ele precisasse ir trabalhar.

Ao PORTAL GERAIS, o relator da CPI, o vereador Renato Ferreira (PSDB) disse que o relatório deverá ser colado em votação ainda nas primeiras reuniões após o retorno das atividades.

“Ele foi baseado no relatório preliminar”, antecipou o tucano.

A mesma afirmação foi dada pelo presidente da CPI, Ademir Silva (MDB) no final de janeiro. Ele havia dito que o documento seria votado nas primeiras reuniões após o recesso.

Cópias do relatório foram distribuídas aos membros. Ele aponta que não houve improbidade e nenhuma irregularidade por parte do prefeito. Foram quase dois anos de trabalho até a conclusão. Áudio foi periciado apontando a veracidade. Houve a quebra de sigilo telefônico e várias pessoas citadas nas gravações foram ouvidas.

Paralisação das atividades

Mesmo com estrutura tecnológica, por exemplo, para reuniões remotas, o presidente preferiu suspender as ordinárias. Enquanto isso, projetos se acumulam no último ano da legislatura e Kaboja atende apenas pedidos da prefeitura para extraordinárias.

Pela legislação, a única obrigação dos vereadores é com as reuniões, ou seja, só há corte de pagamento quando eles não comparecem sem justificativa.

O secretário-geral Flávio Ramos admitiu que a câmara tem condições técnicas para as transmissões remotas. Entretanto, afirmou que estão aguardando a habilitação no mesmo sistema usado pelo Congresso Nacional. Questionado se poderia usar ferramentas mais simples, disse que preferem não arriscar o “improviso”.

Exemplo

Em Nova Serrana, os vereadores retomaram as reuniões presenciais, com restrição de público, apenas com os vereadores e servidores essenciais à reunião.