Nova mensagem modificativa não recebeu pareceres a tempo; Falta de assinaturas é tratada como manobra

Acabou em tumulto a reunião extraordinária da Câmara de Divinópolis, realizada nesta sexta-feira (14). Com a casa cheia, os projetos em pauta foram retirados por falta de pareceres. Antes, a sessão foi interrompida por 15 minutos na tentativa de conseguir os relatórios.

Faltavam as assinaturas dos presidentes das Comissões de Justiça e de Administração, Josafá (PPS) e Rodrigo Kaboja (PSD), respectivamente. A alegação é que não houve tempo suficiente entre o protocolamento e a emissão de pareceres.

“Não tem 24 horas que o projeto foi protocolado. Não posso assinar um relatório sem ler”, argumentou Josafá.

Isso porque o governo recuou e protocolou, nesta quinta-feira (13), uma mensagem modificativa atendendo a proposta de alíquota única apresentada pelos vereadores. Como mostrou o PORTAL CENTRO-OESTE, seria de 0,30% para predial e de 0,40% para territorial independentemente do valor venal.

Uma outra mensagem modificativa havia sido protocolada um dia antes, porém também encontrou resistência, como relatou o PORTAL.

Tumulto na câmara

Inconformados com o tempo de espera – cerca de 40 minutos – e com a retirada dos projetos, os cidadãos protestaram. Com aptos e aos gritos cobraram respeito. Contra o aumento do imposto, eles pediram posicionamento dos vereadores.

O presidente da Câmara, Adair Otaviano (MDB) – responsável em retirar as matérias – se esquivou da responsabilidade. Argumentou ser um tramite normal já que os relatórios não foram apresentados. Ele atribuiu aos presidentes das comissões o papel de liberar os documentos.

“Sem os relatórios eu suspendi a reunião por 15 minutos para aguardar que os vereadores componentes das comissões pudessem emitir os pareceres. Como isso não foi feito, cabia ao presidente voltar, reiniciar, e dentro do regimento interno, comunicar, retirar os projetos e encerrar”, alegou.

Uma nova extraordinária pode ser convocada tanto pela câmara ou prefeitura nos próximos dias. Para valer ainda em 2019, os projetos precisam ser votados ainda este ano.

Manobra

Pelos bastidores a retirada é tratada como manobra, já que o governo não tinha maioria para aprovar as revisões.