Com o plenário lotado de servidores, os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (19), o projeto que libera recursos para a saúde em forma de suplementação. Foram 11 votos a favor e nenhum contra. Para evitar dizer “não” à saúde, cinco parlamentares deixaram o plenário: Marquinho Clementino, Careca da Água Mineral, Edimar Félix, todos do PROS, e Adair Otaviano (PMDB).
Esta foi a estratégia encontrada pela oposição, para apoiar o movimento grevista e não ir contra o Hospital São João de Deus, Unidade de Pronto Atendimento (UPA – horas) e programas, por exemplo, de combate à dengue. O projeto EM 011/2016 tramitava há cerca de duas semanas e não entrou na pauta por diversas vezes como forma de pressionar o prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB) a receber a categoria.
Os servidores acompanharam a votação (Foto: Moreno Machado/CMD)
Outra manobra oposicionista, foi apresentar emendas para protelar a votação. Três foram protocoladas, algumas apenas alterando termos. Para evitar o uso abusivo da ferramenta regimental, na última semana foi formado o colégio de líderes com o intuito de agilizar a votação. Mesmo assim, o tempo não foi suficiente para seguir todos os tramites regimentais.
Na reunião desta terça-feira (19) uma emenda deveria ter sido lida. Entretanto, aproveitando-se de uma brecha no Regimento Interno (RI) o presidente, Rodrigo Kaboja (PSL) colocou o texto em votação sem ser lido no expediente do dia. Caso, o processo fosse seguido à risca, os R$ 15,6 milhões seriam votados apenas na próxima semana, após o ferido desta quinta-feira (21).
“São oito milhões para a UPA, R$ 6 milhões para o São João de Deus e tinha vereadores apresentando emendas para não deixar votar o projeto, como o Adair Otaviano. Muita irresponsabilidade […] Esse projeto é a esperança do São João de Deus se erguer […] Tenho que ter serenidade e votar a favor do povo e não apenas a uma categoria”, enfatizou.
Manobra
Adair acusou o presidente de usar manobra política e irregularidade regimental para votar hoje o projeto. Baseando no artigo 253, ele disse que a emenda deveria seguir todos os tramites, neste caso, ser lida hoje e votada na próxima reunião.
“Deixa de ser um caso democrático”, afirmou, acrescentando que deixaria o plenário em respeito aos servidores.
As alegações de Adair foram rebatidas por Kaboja.
“Ele faz o teatro dele, mas não é verdade. Eu conheço o regimento. Muito me estranha um vereador de 16 anos, quatro mandatos, não ter conhecimento do regimento”, rebateu.
A procuradoria da Câmara confirmou que o regimento prevê o tramite completo apenas para projetos em casos de regime de urgência.
