O Comando da 7ª Região de Polícia Militar negou, por meio de nota, uma crise entre o órgão e o Ministério Público. Os rumores se espalharam nesta segunda-feira (28). A informação era de o clima ruim teria se intensificado em maio deste ano após uma palestra do promotor de justiça, Gilberto Osório. O tema foi o controle externo da atividade policial.
Os rumores são de que o clima esquento quando o promotor assumiu as atribuições de controle externo das corporações e deixou clara a possibilidade de processar policiais e a própria polícia, em caso de denúncias de supostos abusos de poder
“Primeiramente, cabe destacar que a Polícia Militar de Minas Gerais preza pelo bom relacionamento com os demais órgãos públicos, especialmente com aqueles pertencentes ao Sistema de Defesa Social”, consta na nota.
Ainda segundo a nota, “historicamente, o Ministério Público, por intermédio de seus representantes, sempre tratou a PMMG e os seus integrantes com total respeito e consideração, e sempre buscou resolver quaisquer questões profissionais com diálogo e ética”.
O comando ainda frisa que cada órgão possui a sua chefia ou comando próprio, e também autonomia plena de trabalho, mesmo que importe em muitos momentos em atuações conjuntas e cooperação entre um e outro. Afirma ainda que o Ministério Público, que é o fiscal da lei, tem o seu papel previsto na Constituição Federal, inclusive o de exercer o controle externo da atividade policial.
“Em um Estado Democrático de Direito, é um órgão de importância vital para a vida em sociedade, que visa a garantir ao cidadão que o agente público, inclusive a autoridade policial, paute suas ações pela ética e pela legalidade”.
“Desta forma, o comando da 7ª Região da Polícia Militar esclarece, por meio desta, que não há qualquer crise instalada entre as instituições, que não há qualquer tensão de “quem manda em quem”, mesmo porque cada uma possui a sua missão, estrutura hierárquica e chefia muito bem definidas em lei constitucional. Não há e podemos assegurar de que não haverá qualquer postura da tropa da Polícia Militar local que denote apatia ou “corpo mole” em retaliação à atuação do Ministério Público. Prova disso são as recentes atuações da PM aqui em Divinópolis e região no sentido de conter a criminalidade violenta, cuja demonstração clara dos resultados é a redução de 23,8% no número de homicídios na cidade e a contenção dos crimes em geral”.
O comando ainda afirmou que o trabalho da Polícia Militar sempre será pautado pelo respeito às leis e pela ética. Ressaltou ainda que há um franco diálogo entre a instituição e o Ministério Público.
“Salientamos também que as respostas referentes à elucidação e ao esclarecimento de eventuais queixas contra a ação de algum agente público da PMMG na região serão conduzidas cooperativa e harmonicamente entre ambos os órgãos”.
A reportagem do PORTAL tentou contato com o promotor Gilberto Osório, mas ele não foi encontrado até o fechamento desta matéria.
